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quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2009

Direitos do Idoso: dignidade conquistada!

Para os idosos que dependem do sistema de saúde privado, está prevista a garantia de que as mensalidades não poderão sofrer reajuste em razão da idade

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 08 de Dezembro de 2008

Diferenças básicas entre contrato de plano de saúde e contrato de seguro de vida

É comum as pessoas misturarem as características de um plano de saúde com um seguro de vida. Entretanto, possuem peculiaridades próprias, razão pela qual passamos a discorrer sobre elas.

Por: Estela do Amaral Alcântara Tolezani

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terça-feira, 18 de Novembro de 2008

Os dez anos da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98)

Diante de tantas omissões e irregularidades praticadas pela Agência Reguladora, o Poder Judiciário, cada vez mais acionado para resolver antigas questões, vem se posicionando em favor do consumidor.

Por: Rafael Robba

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quinta-feira, 04 de Setembro de 2008

Plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens

Os planos de saúde coletivos por adesão ou coletivos empresariais são oferecidos por pessoas jurídicas a um determinado grupo de pessoas que possuam vínculo empregatício, associativo ou então sindical com o contratante. Esse modelo oferece vantagens e desvantagens que devem ser levadas em consideração.

Por: Rafael Robba

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sábado, 12 de Julho de 2008

O defeito de informação dos seguros-saúde

Os contratos de seguro-saúde são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que a seguradora é prestadora de serviços e o segurado, na qualidade de destinatário final deles, o consumidor.

Por: Rafael Robba

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sexta-feira, 06 de Junho de 2008

O que constitui o mínimo de dignidade?

O direito público subjetivo à saúde traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integralidade deve velar, de maneira responsável, o Poder Publico, a quem incumbe formular e implementar políticas sociais e econômicas que visem garantir a plena consecução dos objetivos proclamados no artigo 196 da Constituição Federal.

Por: Renata Vilhena Silva

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terça-feira, 15 de Janeiro de 2008

Acesso universal à saúde: realidade ou utopia?

O artigo 196 da Constituição Federal diz que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Por: Rafael Robba

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