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quarta-feira, 22 de Julho de 2009

Polêmica sobre planos coletivos se arrasta desde a criação da Lei n°9656/98

Ao ser criada, a lei impôs uma série de obrigações aos planos individuais e fez com que as operadoras passassem a comercializar somente planos empresariais e coletivos por adesão, fugindo, assim, das duras normas dessa lei.

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 22 de Junho de 2009

O home care sob a ótica do Judiciário

Além de apresentar-se como alternativa de redução dos elevados custos decorrentes da permanência do paciente em entidade hospitalar, o home care previne o usuário de possíveis riscos infectológicos, além de contribuir para a saúde física e psicológica do paciente.

Por: Rafael Robba

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sexta-feira, 22 de Maio de 2009

A saúde em pauta no Supremo Tribunal Federal

Nossa Constituição assegura taxativamente a responsabilidade estatal para com a saúde, considerando-a um direito social e universal da população brasileira. Mas, infelizmente, esse ditame constitucional não é observado em sua plenitude.

Por: Renata Vilhena Silva

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sábado, 25 de Abril de 2009

Novo rol da ANS visto sob o ângulo do paciente oncológico

A partir de 02 de abril de 2008 as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a ampliar a cobertura de seus serviços para incluir 200 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos da Agencia Nacional de Saúde, totalizando 2973 itens com cobertura obrigatória.

Por: Renata Vilhena Silva

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quinta-feira, 23 de Abril de 2009

Cláusula de exclusão de cobertura de medicamentos via oral

Em razão do medicamento ser de uso oral/domiciliar, as operadoras de plano de saúde, com base no artigo 10, inciso VI da Lei 9.656/98, negam o custeio do tratamento quimioterápico.

Por: Rafael Robba

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quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2009

Direitos do Idoso: dignidade conquistada!

Para os idosos que dependem do sistema de saúde privado, está prevista a garantia de que as mensalidades não poderão sofrer reajuste em razão da idade

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 08 de Dezembro de 2008

Diferenças básicas entre contrato de plano de saúde e contrato de seguro de vida

É comum as pessoas misturarem as características de um plano de saúde com um seguro de vida. Entretanto, possuem peculiaridades próprias, razão pela qual passamos a discorrer sobre elas.

Por: Estela do Amaral Alcântara Tolezani

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terça-feira, 18 de Novembro de 2008

Os dez anos da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98)

Diante de tantas omissões e irregularidades praticadas pela Agência Reguladora, o Poder Judiciário, cada vez mais acionado para resolver antigas questões, vem se posicionando em favor do consumidor.

Por: Rafael Robba

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quinta-feira, 04 de Setembro de 2008

Plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens

Os planos de saúde coletivos por adesão ou coletivos empresariais são oferecidos por pessoas jurídicas a um determinado grupo de pessoas que possuam vínculo empregatício, associativo ou então sindical com o contratante. Esse modelo oferece vantagens e desvantagens que devem ser levadas em consideração.

Por: Rafael Robba

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sábado, 12 de Julho de 2008

O defeito de informação dos seguros-saúde

Os contratos de seguro-saúde são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que a seguradora é prestadora de serviços e o segurado, na qualidade de destinatário final deles, o consumidor.

Por: Rafael Robba

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