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quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

O cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Poder Judiciário

O cancelamento unilateral do contrato empresarial é frequentemente questionado judicialmente pelas empresas, sob a alegação de caracterizar-se prática que impõe desvantagem excessivamente onerosa e contraria o princípio da boa-fé e equidade contratual.

Felizmente, o Poder Judiciário reconhece, em diversas decisões, a ilegalidade do cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora.

Por: Rafael Robba

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quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016

Desafios para melhorar o sistema de saúde

"É ilusório imaginar que os planos de saúde desafogam a demanda na saúde pública, uma vez que eles já negam atendimento para procedimentos mais caros, mesmo previstos em lei."

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

Reembolso de honorários médicos nos limites do contrato

Os consumidores são surpreendidos quando se deparam com o recebimento de valores irrisórios de honorários médicos, uma vez que não conseguem aferir com clareza o critério para definição da restituição, previsto nos contratos dos planos de saúde.

Por: Tatiana Harumi Kota

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quarta-feira, 30 de Novembro de 2016

A recusa do idoso no plano de saúde é ilegal

Idosos têm se deparado com uma prática comum das operadoras: a imposição de muitos empecilhos na contratação do plano de saúde. A situação é tão grave que a operadora chega a recusar a adesão, sob a alegação de que não aceita pessoas com mais de 59 anos.

Por: Marcos Paulo Falcone Patullo

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segunda-feira, 21 de Novembro de 2016

Justiça reconhece a obrigatoriedade de cobertura dos novos medicamentos de hepatite C

Planos de saúde são obrigadas a fornecer os novos medicamentos para tratamento de Hepatite C? O advogado Marcos Patullo, especialista em direito à saúde, trata sobre recente decisão do TJ/SP que considera abusiva a negativa de cobertura.

Por: Marcos Paulo Falcone Patullo

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quinta-feira, 10 de Novembro de 2016

Câncer de Próstata: direito a cobertura integral do tratamento

As operadoras de planos de saúde negam cobertura à alguns procedimentos, como cirurgias robóticas, radioterapia IMRT e medicamento oral Zytiga, sob o argumento de exclusão contratual em razão de não estarem inseridos no Rol da ANS. Tendo como mote a campanha "Novembro Azul", a advogada Letícia Fernandes Caboatan aborda os direitos dos pacientes com câncer de próstata com relação à cobertura do tratamento por planos de saúde.

Por: Letícia Fernandes Caboatan

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terça-feira, 01 de Novembro de 2016

Plano de saúde cancelado por inadimplência exige prévia notificação

Frequentemente, os planos de saúde, ante a inadimplência do segurado, simplesmente cancelam o contrato, sem avisar o consumidor. Certamente, o segurado somente toma ciência de que não está mais protegido pelo seguro no momento em que necessita utilizar o plano e é surpreendido com a seguinte informação: “o seu plano está cancelado.”

Por: Marcos Paulo Falcone Patullo

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sexta-feira, 28 de Outubro de 2016

Reajustes aos 59 anos e os abusos dos planos de saúde

Com a criação do Estatuto do Idoso, que proibiu a discriminação do idoso pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, os planos de saúde passaram a antecipar e aplicar reajustes elevados aos 59 anos. Felizmente, o judiciário reconhece a abusividade das cláusulas contratuais que impõem reajustes por faixa etária em percentuais absurdos.

Por: Renata Só Severo

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quinta-feira, 13 de Outubro de 2016

A judicialização da saúde é fruto de um sistema mal gerido

O Estado de São Paulo é o líder em ações judiciais na área de saúde, segundo estudo da Interfarma. Os dados fazem parte do caderno Judicialização da Saúde na Prática – Fatos e dados da realidade brasileira. Para enriquecer o debate, a Interfarma convidou a advogada Renata Vilhena Silva, que contribuiu com o artigo A judicialização da saúde é fruto de um sistema mal gerido.

Por: Renata Vilhena Silva

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sábado, 01 de Outubro de 2016

Temos muito a aprender com os mais velhos. Feliz Dia do Idoso!

Foi-se o tempo em que a representação do idoso era um homem numa cadeira de balanço e uma mulher com novelos de tricô nas mãos. O desenvolvimento da medicina, das novas tecnologias, e a consciência de bem-estar permitem que uma pessoa viva muito mais hoje e tenha sua vida prolongada, especialmente se praticar esportes, cuidar da alimentação e da saúde.

Por: Renata Vilhena Silva

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