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domingo, 25 de Abril de 2010

Uma reflexão sobre a Saúde Suplementar no Brasil

O que nos resta refletir é se existe no Brasil uma política eficiente para garantir, ao menos, que o consumidor de plano ou seguro-saúde tenha acesso ao tratamento oncológico adequado, por meio de técnicas avançadas capazes de combater o câncer que venha a acometê-lo.

Por: Rafael Robba

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quinta-feira, 08 de Abril de 2010

8 de Abril, Dia Mundial de Luta contra o Câncer

Não há dúvidas quanto à relevância, para os brasileiros, do efetivo cumprimento do texto constitucional, o que serve, sobremaneira, de termômetro para a garantia dos direitos fundamentais, entre eles o efetivo direito a saúde.

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010

O direito à vida em primeiro lugar

Nem mesmo o serviço particular de saúde tem cumprido com as obrigações contratadas e o Poder Judiciário, que vinha sendo o derradeiro trunfo dos cidadãos nesse ponto, está oscilando em obrigar os planos de saúde a prestarem assistência devida aos seus consumidores.

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

PET-CT: um direito do paciente

O exame PET-CT deve ser considerado como parte integrante do tratamento oncológico, o que obriga sua cobertura pelos planos de saúde, sempre que houver recomendação médica, pois sua exclusão compromete o objeto do contrato celebrado com o paciente.

Por: Rafael Robba

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quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Direitos Sociais e Racionalidade Material: notas sobre papel do Poder Judiciário

A Constituição Federal de 1988, que teve o importante papel histórico de consolidar a redemocratização do Estado brasileiro, é também a Constituição que mais ampliou o rol dos direitos sociais na história da nossa república.

Por: Marcos Paulo Falcone Patullo

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quarta-feira, 22 de Julho de 2009

Polêmica sobre planos coletivos se arrasta desde a criação da Lei n°9656/98

Ao ser criada, a lei impôs uma série de obrigações aos planos individuais e fez com que as operadoras passassem a comercializar somente planos empresariais e coletivos por adesão, fugindo, assim, das duras normas dessa lei.

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 22 de Junho de 2009

O home care sob a ótica do Judiciário

Além de apresentar-se como alternativa de redução dos elevados custos decorrentes da permanência do paciente em entidade hospitalar, o home care previne o usuário de possíveis riscos infectológicos, além de contribuir para a saúde física e psicológica do paciente.

Por: Rafael Robba

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sexta-feira, 22 de Maio de 2009

A saúde em pauta no Supremo Tribunal Federal

Nossa Constituição assegura taxativamente a responsabilidade estatal para com a saúde, considerando-a um direito social e universal da população brasileira. Mas, infelizmente, esse ditame constitucional não é observado em sua plenitude.

Por: Renata Vilhena Silva

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sábado, 25 de Abril de 2009

Novo rol da ANS visto sob o ângulo do paciente oncológico

A partir de 02 de abril de 2008 as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a ampliar a cobertura de seus serviços para incluir 200 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos da Agencia Nacional de Saúde, totalizando 2973 itens com cobertura obrigatória.

Por: Renata Vilhena Silva

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quinta-feira, 23 de Abril de 2009

Cláusula de exclusão de cobertura de medicamentos via oral

Em razão do medicamento ser de uso oral/domiciliar, as operadoras de plano de saúde, com base no artigo 10, inciso VI da Lei 9.656/98, negam o custeio do tratamento quimioterápico.

Por: Rafael Robba

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