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quinta-feira, 04 de Agosto de 2011

ANS não inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar

Infelizmente, os procedimentos mais esperados na lista de inclusão continuam de fora, apesar de a ANS divulgar que órgãos de defesa do consumidor participaram da elaboração da lista.

Por: Renata Vilhena Silva

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terça-feira, 08 de Março de 2011

O Direito à Saúde da Mulher no Brasil

Embora tenham acontecido muitos avanços na medicina, ainda há um longo caminho a percorrer, pois muitas mulheres ainda sofrem com a falta de informação.

Por: Renata Vilhena Silva

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terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

O Idoso e o Plano de Saúde

Como o idoso representa custos maiores para as operadoras de planos de saúde, é muito comum que essas empresas utilizem artifícios para impedir o acesso de clientes acima de 60 anos aos seus produtos, ou, ainda pior, expulsá-los no momento em que mais precisam de assistência médica.

Por: Rafael Robba

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terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

O novo Código de Processo Civil e o Acesso à Saúde

Um dos preceitos no código são celeridade e segurança jurídica. O projeto pretende introduzir, no sistema processual, mecanismos com vistas a garantir celeridade e segurança na prestação jurisdicional, atribuindo efetividade às decisões, ou seja, pretende garantir que a ordem do juiz realmente surtirá efeito.

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 06 de Dezembro de 2010

Remissão: assunto resolvido pela ANS?

Remissão é a situação dos dependentes de planos de saúde após a morte do titular do contrato. Quando o titular da apólice falece, é dada aos seus dependentes a possibilidade de manutenção no contrato, por períodos que variam de três a cinco anos, sem que se efetue o pagamento das respectivas mensalidades.

Por: Estela do Amaral Alcântara Tolezani

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domingo, 25 de Abril de 2010

Uma reflexão sobre a Saúde Suplementar no Brasil

O que nos resta refletir é se existe no Brasil uma política eficiente para garantir, ao menos, que o consumidor de plano ou seguro-saúde tenha acesso ao tratamento oncológico adequado, por meio de técnicas avançadas capazes de combater o câncer que venha a acometê-lo.

Por: Rafael Robba

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quinta-feira, 08 de Abril de 2010

8 de Abril, Dia Mundial de Luta contra o Câncer

Não há dúvidas quanto à relevância, para os brasileiros, do efetivo cumprimento do texto constitucional, o que serve, sobremaneira, de termômetro para a garantia dos direitos fundamentais, entre eles o efetivo direito a saúde.

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010

O direito à vida em primeiro lugar

Nem mesmo o serviço particular de saúde tem cumprido com as obrigações contratadas e o Poder Judiciário, que vinha sendo o derradeiro trunfo dos cidadãos nesse ponto, está oscilando em obrigar os planos de saúde a prestarem assistência devida aos seus consumidores.

Por: Renata Vilhena Silva

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segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

PET-CT: um direito do paciente

O exame PET-CT deve ser considerado como parte integrante do tratamento oncológico, o que obriga sua cobertura pelos planos de saúde, sempre que houver recomendação médica, pois sua exclusão compromete o objeto do contrato celebrado com o paciente.

Por: Rafael Robba

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quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Direitos Sociais e Racionalidade Material: notas sobre papel do Poder Judiciário

A Constituição Federal de 1988, que teve o importante papel histórico de consolidar a redemocratização do Estado brasileiro, é também a Constituição que mais ampliou o rol dos direitos sociais na história da nossa república.

Por: Marcos Paulo Falcone Patullo

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