V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

A V edição do Congresso se dará no período de 20 a 23 de junho de 2017, com o tema central “Saúde, financiamento e gestão”, que abordará os reflexos no contexto de três linhas de ação: a saúde pública, a saúde suplementar na relação de consumo e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados na saúde.

As edições do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde têm ocorrido desde 2011, e, pelo êxito das quatro primeiras edições do evento, e da contribuição que as discussões no âmbito da saúde e do direito vem agregando à sociedade, a V edição do Congresso se dará no período de 20 a 23 de junho de 2017, sendo definido como tema central o título “Saúde, financiamento e gestão”, que abordará os reflexos no contexto de três linhas de ação: a saúde pública, a saúde suplementar na relação de consumo e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados na saúde.

Nesses 04 dias de evento, estima-se um público em torno de 1.000 (mil) pessoas, sendo 25 (vinte e cinco) convidados/palestrantes, das mais diversas áreas do direito e da saúde de todo território nacional, que conduzirão a conferência de abertura, 05 (cinco) palestras e 06 (seis) mesas, na abordagem das seguintes temáticas:

- Saúde, financiamento e gestão como garantia dos direitos fundamentais;

- Reflexos da atuação do médico prescritor na judicialização;

- Mediação sanitária: Direito, saúde e cidadania;

- Responsabilidades do ato médico – civil, criminal e ética;

- O aperfeiçoamento e a integração das informações em saúde no processo de ressarcimento ao SUS;

- A saúde no Brasil: responsabilidade dos entes federados e pactuação;

- A corresponsabilidade da sociedade na garantia do direito à saúde;

- Termo de consentimento autorizado;

- Terceirização, cooperativismo e o SUS;

- A perícia médica diante da Lei do Ato Médico e do Novo Código de Processo Civil;

- A responsabilidade na gestão pública e os órgãos de controle externo e interno: perspectivas e desafios;

- Judicialização da saúde – A atuação dos Comitês Executivos Estaduais de Saúde do CNJ.

 

Local: Centro de Eventos do Ceará

Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz

Fortaleza - CE

Inscrições e informações: http://bit.ly/2iZkmeI