ANS diz que paciente deve pagar até 40% dos atendimentos

No modelo de franquia, o cliente desembolsará um valor adicional além da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas não previstos em contrato.

SÃO PAULO  -  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu hoje as novas regras para aplicação da coparticipação e da franquia nos planos de saúde. Conforme publicado no "Diário Oficial da União", as operadoras poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, no caso da modalidade coparticipação, quando o paciente arca com parte dos custos toda vez que usar o plano.

No modelo de franquia, o cliente desembolsará um valor adicional além da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas não previstos em contrato. Para os dois sistemas, a resolução normativa 433, publicada no "Diário Oficial da União", definiu 250 procedimentos e eventos em saúde que serão isentos de cobrança.

As operadoras não poderão cobrar por quatro consultas com médicos generalistas como pediatra, ginecologista, geriatria, médico da família e clínica geral. Em exames preventivos também foram incluídos uma mamografia na faixa estaria entre 40 e 69 anos a cada dois anos, uma glicemia de jejum anual para pacientes acima de 50 anos e um teste de HIV e sífilis anual.

Não existirá limite para tratamentos crônicos como hemodiálise, hemoterapia crônica e imunobiológicos para doenças definidas nas diretrizes de utilização (DUTs) e radioterapia e quimioterapia intravenosa e oral. No pré-natal estão incluídos dez consultas de obstetrícia, ao menos três ultrassonografias, sorologias para sífilis, hepatites e HIV entre

Reajuste-plano-de-saude

Para evitar o endividamento, a parte paga pelo beneficiário no somatório de 12 meses terá como teto o mesmo valor que ele paga de mensalidade no acumulado de um ano. Além disso, o valor máximo a ser pago pelo usuário, em cada mês, não pode ser superior ao valor da contraprestação pecuniária base mensal devida pelo mesmo beneficiário.

Segundo a resolução da ANS, as operadoras de planos de saúde poderão oferecer descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa é que a medida incentive a adesão de beneficiários a iniciativas como programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.

Rodrigo Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da agência reguladora, disse em nota à imprensa que a nova norma tem entre as premissas "a transparência nas relações, a prestação de informações claras ao beneficiário, previsibilidade e segurança jurídica e a liberdade na formatação dos produtos dentro de parâmetros claros e objetivos definidos"

A ANS considera que esse novo formato dará oportunidade para os consumidores escolherem qual plano poderá atendê-los melhor. Em dez anos, a participação desses planos subiu de 22% para 52% do mercado. "Hoje, mais de 50% dos quase 48 milhões de beneficiários de planos de saúde estão vinculados a planos com coparticipação ou franquia", afirmou Aguiar

Os detalhes sobre todas as regras e procedimentos que não podem ser cobrados estão no www.ans.gov.br. A agência informou que os debates sobre as mudanças avançaram em 2016, quando foi constituído um grupo técnico para discutir o assunto. A consulta público recebeu 1.140 contribuições da sociedade e a pesquisa teve 645 contribuições.

Fonte: Valor Econômico