Judicialização na saúde cresce 130% em quase 10 anos, aponta CNJ

O levantamento considera o ano de distribuição dos processos.

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SÃO PAULO  -  Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (18.03) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que houve um crescimento de 130% no número de demandas de primeira instância relativas ao direito à saúde entre 2008 e 2017.

O levantamento foi publicado no âmbito da III Jornada Nacional da Saúde, para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde, que acontece em São Paulo até terça-feira.

O levantamento considera o ano de distribuição dos processos. O crescimento é considerado "bastante superior" aos 50% de crescimento do número total de processos de primeira instância em geral, com base nos relatórios "Justiça em Números", do CNJ.

Já os processos de segunda instância foram de 2.969 em 2008 para mais de 20 mil nos anos seguintes. "Não se vê proporcionalmente a mesma diferença quanto ao número total de processos de 2008 para os anos seguintes", diz o documento. 

Segundo o CNJ, em 2008, havia 3.066.526 processos tramitando em segunda instância, enquanto nos anos seguintes esse  número foi gradativamente aumentado, com 3.132.664 em 2009 e 4.373.418 em 2017.

"Assim, excluindo o ano de 2008 com a finalidade de não distorcer a análise da evolução do número de processos distribuídos entre 2009 e 2017, observamos um aumento de cerca de 85% do número de demandas relativas ao direito à saúde."

Tal crescimento é mais do que o dobro do observado no período para o total de processos: 40%, conforme dados do "Justiça em Números"

Os principais assuntos discutidos nos processos em primeira instância são Plano de Saúde (30,32%); Seguro (21,17%); Saúde Pública (11,78%), Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos (7,8%).

"Nota-se, em particular, uma participação muito elevada dos assuntos Plano de Saúde e Seguro, mostrando a relevância da litigância judicial na esfera da saúde suplementar, assunto ainda pouco investigado na literatura sobre o tema." 

A Justiça Estadual de São Paulo é uma das principais responsáveis por esse grande número de processos no Brasil cujo assunto é indexado como Planos de Saúde, tendo distribuído 116.518 casos nessa categoria durante o período em análise, diz o CNJ.

Fonte: Valor Econômico