Mesmo com inflação baixa, reajuste de plano deve doer no bolso

TCU  diz que ANS não tem mecanismo eficiente para evitar aumentos abusivos

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Não sei se vocês compartilham da mesma percepção, mas no meu círculo de amigos e conhecidos tem aumentado muito a queixa sobre reajustes abusivos nas mensalidades de planos de saúde. Alguns não tiveram outra alternativa senão migrar para produtos inferiores ou abrir mão dos convênios e redescobrir o nosso bom e velho SUS.

Meus amigos não estão sozinhos. No ano passado, o reajuste abusivo nas mensalidades liderou o ranking de reclamações no Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor). Nos últimos quatros anos, o setor suplementar perdeu mais de 3 milhões de usuários de planos por conta, principalmente, do desemprego.

O foco das queixas são os contratos coletivos, que representam 80% do mercado e cujos reajustes não são regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). As operadoras são livres para definir o aumento e, muitas vezes, isso ocorre de forma abusiva. 

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Em 2017, uma pesquisa também do Idec mostrou que três em cada quatro consumidores que entram na Justiça questionando o reajuste de seu plano de saúde coletivo conseguem suspender o aumento porque o entendimento foi de que se tratava de um reajuste abusivo.

Nos casos analisados, a maioria dos planos tinha corrigido a mensalidade em torno de 19% em 2017, mas há casos de 40%, 50%, 70%. De qualquer forma, são reajustes bem acima dos 13,55% definidos pela ANS para os contratos individuais e familiares (ainda assim, bem acima da inflação medida pelo IPCA, de 3%).

Há muitas críticas em relação à atuação da ANS. Recentemente, uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que agência não tem mecanismos eficientes para evitar aumentos abusivos nas mensalidades dos planos.

Segundo o tribunal, desde a criação da agência em 2000 até 2017, as mensalidades foram reajustadas em 40% acima da inflação. As operadoras alegam que os altos índices são decorrentes da inflação dos serviços médicos, que mundialmente é mais elevada do que a medida pelos indicadores oficiais.

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A inflação médica de 2017 foi de 17,91%, ou seja, seis vezes maior do que a inflação medida pelo IPCA. O TCU determinou que a ANS realize, em um prazo de 180 dias, um plano para implementar mudanças que inibam reajustes abusivos. Estou muito curiosa para saber o que sairá daí.

A decisão vem num momento em que a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) sinaliza que o reajuste neste ano deve superar os dois dígitos. Em convite para um evento que reunirá a imprensa na próxima semana para discutir os reajustes, a federação já adianta:

"Se nos anos anteriores houve comoção em torno dos aumentos, sempre superiores à inflação, este ano deverá ser mais intensa, uma vez que o país registra a inflação mais baixa em 20 anos. Como explicar a necessidade de um reajuste que possivelmente será superior a dois dígitos diante de um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) girando próximo de 3% no acumulado de 12 meses?"

Então, senhoras e senhores, preparem os bolsos, ou parafraseando Gregorio Duvivier em ótimo episódio sobre planos de saúde (Greg News, HBO) "vai cuidar do SUS, cuida bem do nosso SUS". 

Fonte: Folha de S. Paulo | Opinião Cláudia Collucci