Os idosos e a saúde suplementar – um debate atual

Uma proposta para mudança da legislação que regula o funcionamento dos planos de saúde no Brasil provocou grande debate entre os diversos profissionais envolvidos na área de saúde suplementar e saúde do idoso, bem como trouxe o tema à tona para a população em geral.

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O artigo que mais suscitou debate propunha que o reajuste de 20% que hoje acontece quando o beneficiário completa 59 anos fosse parcelado em até cinco vezes ao longo de duas décadas. Pela lei atual, os planos podem reajustar sua mensalidade a cada mudança de faixa etária e, aos 59 anos, seria a última vez do aumento.

A mudança vai contra o Estatuto do Idoso, que determina que não haja valores cobrados por planos de saúde em razão da idade. Diante da repercussão, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto que propunha o parcelamento, retirou a proposta nesta semana e promete apresentar nova versão do texto.

A discussão, no entanto, está posta e é urgente. Tanto que a Folha de S. Paulo, jornal com a maior tiragem do Brasil, reuniu diversos especialistas para debater o tema da saúde suplementar diante do envelhecimento da população. A geriatra Maisa Kairalla, presidente da SBGG-SP, foi uma das convidadas. Ao lado dela, na mesa que discutiu especificamente a situação dos idosos esteve Alexander Saliba, médico e presidente da Audif (Associação Brasileira de Auditores em Saúde) e o advogado Rafael Robba, especialista em saúde suplementar e sócio do escritório Vilhena Silva Advogados.

Mesmo o reajuste aos 59 anos torna o plano de saúde proibitivo para o idoso, na opinião de Robba. Em entrevista ao site da SBGG-SP, ele contou que essa situação faz com que os idosos sejam o grupo que mais busca a justiça contra os planos. Em sua dissertação de mestrado, defendida na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Robba descreve que os idosos representam apenas 12% dos beneficiários na saúde suplementar no estado de São Paulo e, no entanto, são 31% dos casos judiciais envolvendo planos de saúde. “Eles são a parcela da população que mais sofre com as práticas abusivas das operadoras. Acho positivo que o relator tenha voltado atrás do reajuste parcelado em cinco vezes, porque era um retrocesso regulatório e ofenderia direitos que os idosos já conquistaram”, diz.

Foco em prevenção

Para Saliba, no debate da Folha, é fato que o sistema dos planos de saúde hoje não se sustenta – e em se tratando do público idoso, realmente é o que mais gera custo. No entanto, na opinião dele, o funil dos custos altos é a falta de investimento em medicina preventiva, já que a curativa é muito mais cara. A presidente da SBGG-SP concorda que os custos são altos em relação à saúde dos idosos. “Os gastos com remédios são sete vezes maiores e o tempo de internação em UTI também é mais longo em comparação a um jovem com a mesma doença, como uma pneumonia, por exemplo”, afirma.

O custo poderia ser menor, na opinião de Robba, se as operadoras fossem mais proativas. “As operadoras gerenciam muito mal os idosos e as doenças crônicas. Não existe medicina preventiva na saúde suplementar e todos os estudiosos do tema direcionam críticas a isso”, afirma Robba. “O modelo atual de saúde suplementar coloca as operadoras em uma posição muito confortável. Elas bancam os custos altos e depois repassam aos usuários como sinistralidade”. Para o advogado, isso precisa mudar, já que a saúde suplementar custa caro para o Estado em forma de renúncia fiscal.

A geriatra concorda que investir em prevenção seria um grande avanço para a melhoria da sustentabilidade do sistema. “Devemos educar a população brasileira para entender a importância de se prevenir doenças. Dessa forma acredito que, sim, todos seriam aderentes a programas de prevenção”, diz.

A prevenção também incluiria, na opinião de Saliba, as pequenas mudanças no ambiente em que o idoso vive, como colocação de barras de apoio em banheiros, como forma de evitar quedas e acidentes que acabam custando muito caro à saúde suplementar. O médico também defende que, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos, os usuários que seguissem corretamente seu tratamento para doença crônica fossem premiados.

Fonte: Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia