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sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016

Aposentados têm o direito de optar pelo plano de saúde de forma vitalícia

O direito vale para os beneficiários que contribuíram com plano de saúde empresarial por pelo menos 10 anos, adquirindo o direito de permanecer nas mesmas condições antes da aposentadoria.

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sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016

Paciente portadora de câncer consegue na Justiça tratamento fora do domicílio

É garantia do cidadão o direito à saúde, bem como “o direito de receber do Estado tratamento sem o qual o paciente corre sério risco de agravamento de seu quadro de saúde, inclui-se no elenco das garantias do mínimo existencial da pessoa humana”.

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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016

Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idosos

O idoso, como consumidor não pode ser impedido de participar de planos privados de saúde em razão da idade avançada, e tal proibição é estabelecida também pela lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

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sábado, 02 de Janeiro de 2016

Usuários terão 21 novos procedimentos cobertos por planos de saúde

Lista começa a valer a partir de janeiro.

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quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015

ANS amplia acesso a informação sobre uso e custos de procedimentos

Chamado de D-TISS, o sistema possibilita acesso a dados sobre a quantidade de procedimentos realizados por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados a operadoras de planos de saúde e a visualização dos gastos com despesas assistenciais.

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terça-feira, 01 de Dezembro de 2015

Justiça determina que médico de plano de saúde receba 3 vezes mais por parto normal

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 1º, que os planos de saúde paguem honorário médico três vezes maior em casos de parto normal, em comparação com as cesarianas.

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sexta-feira, 27 de Novembro de 2015

Planos de saúde terão que dar dados sobre contratos e consultas, diz ANS

Operadoras de planos de saúde terão que dar mais informações aos usuários sobre contratos, histórico de consultas e exames e os critérios utilizados para o cálculo de reajuste das mensalidades.

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quarta-feira, 25 de Novembro de 2015

Seguradora de saúde é condenada a prestar tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado

“Ora, se o médico assistente explicitara a necessidade de continuidade da internação para dar seguimento ao tratamento psiquiátrico, para preservação da integridade física da apelada e obtenção do resultado terapêutico almejado, deve prevalecer a indicação médica..."

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terça-feira, 24 de Novembro de 2015

Plano de saúde pode alterar regime de custeio se mantiver cobertura

No julgamento da apelação, ele conseguiu a manutenção do plano nas mesmas condições do período em que mantinha vínculo empregatício, desde que assumisse o pagamento integral das prestações.

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segunda-feira, 23 de Novembro de 2015

Aposentada por invalidez tem direito a continuar beneficiária do plano de saúde

A aposentadoria por invalidez interrompe algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, mas não a necessidade de pagar o o plano de saúde do empregado.

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