Questões Problemáticas | Vilhena Silva Advogados
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Questões Problemáticas

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Nossa expertise pode prevenir riscos no momento da contratação ou renovação do contrato de planos de saúde empresariais, esclarecendo questões problemáticas, como reajustes abusivos por sinistralidade, rescisão unilateral imotivada pela operadora, continuidade dos planos para funcionários demitidos e aposentados, entre outros temas que preocupam empresários e gestores.

Desde 2007, o Vilhena Silva atua na defesa dos interesses de diversas empresas nacionais e multinacionais, de pequeno, médio ou grande porte, dos ramos da construção civil, transporte, têxtil, automobilístico, tecnologia, alimentação, serviços dentre outras, as quais disponibilizam planos de saúde empresariais para seus sócios e colaboradores. 

AS PROBLEMÁTICAS DOS PLANOS DE SAÚDE EMPRESARIAIS

O seguimento de saúde suplementar é regulado pela lei 9.656/98, Código de Defesa do Consumidor e Agência Nacional de Saúde Suplementar, com todas as resoluções, enunciados e demais disposições infra legais.

Porém, grande parte dessa legislação é destinada somente aos planos individuais e familiares. Assim, no intuito de fugir da regulação vigente, as operadoras e seguradoras passaram a comercializar somente planos coletivos por adesão e empresariais.

Atualmente, os planos empresariais representam a maior parcela do mercado e o número de segurados vem crescendo de maneira exponencial. Como se não bastasse o alto custo, as empresas ainda sofrem com os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde, ante a ausência de regulação desta fatia do mercado.

NOSSA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS INTERESSES DE PESSOAS JURÍDICAS

Ajuizamento de ações judiciais e consultoria para prevenir e combater os abusos praticados nos planos empresariais:

- Rescisão unilateral de contrato;

- Reajustes abusivos por sinistralidade, cobrança de aporte financeiro e aumentos por faixa etária;

- Troca de operadora e multa contratual;

- Recusa de contratação;

- Questões envolvendo a manutenção do plano para ex-funcionários aposentados e demitidos;

- Análise dos contratos para prevenir riscos e resguardar direitos no momento da contratação ou renovação do plano de saúde empresarial.

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