Reajuste por sinistralidade | Vilhena Silva Advogados
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Reajuste por sinistralidade

O conceito de reajuste por sinistralidade é nebuloso, vez que os próprios contratos não são claros ao enunciá-lo. Basicamente, o reajuste por aumento de sinistralidade pode ser definido como o cálculo obtido da correlação entre os valores somados dos prêmios pagos pelos beneficiários e os valores gastos pelas operadoras com os sinistros, num dado período, ou seja, impõe-se um limite, sendo que, uma vez ultrapassado o limite de gastos com o uso do seguro, tal reajuste irá onerar o contrato. 

A justificativa das operadoras ao impor tais equações é a manutenção do equilíbrio contratual, todavia, tudo o que elas fazem ao lançar mão de tal expediente, é desequilibrar o contrato. 

Leia mais: Os reajustes por sinistralidade e as suas distorções

Na maioria dos casos, as fórmulas contempladas por essas empresas são praticamente ininteligíveis, ou seja, estipulam no contrato complexas fórmulas aritméticas que, em última análise, escondem a armadilha que vulnera os consumidores.

A aplicação de reajustes por sinistralidade em contratos de planos de saúde coletivos e empresariais é uma das matérias pouco regulamentada pela legislação e tem sido motivo de muitos litígios, apresentando-se como um dos principais temas mais discutido na Justiça.

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