17 ago Entenda por que o plano de saúde precisa custear tratamento com Neratinibe (Nerlynx) para câncer de mama

Tratamentos

Nódulos no seio e pele com aparência de casca de laranja são alguns dos sintomas do câncer de mama, que atingirá cerca de 66 mil mulheres no Brasil em 2022, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

As estatísticas também mostram que a doença, que pode ser detectada, em muitos casos, de forma precoce, ainda provoca uma quantidade elevada de mortes. São 18 mil vítimas no país a cada ano.

Para tentar salvar a vida de mulheres em todo o mundo, cientistas não param de buscar novos caminhos. Uma das descobertas mais recentes é o medicamento Neratinibe (Nerlynx), que tem se mostrado eficaz para o tratamento do câncer de mama em diversos estágios.

O plano de saúde é obrigado a fornecer o Neratinibe às seguradas com câncer de mama?

Como o câncer de mama tem cobertura garantida pelos planos de saúde, já que faz parte da Classificação Internacional de Doenças (CID), a resposta é sim. Mas, na prática, não é bem assim que acontece.

Saiba por que a seguradora tenta negar o custeio de Neratinibe

As seguradoras costumam negar o custeio do medicamento Neratimibe, alegando que ele não faz parte do Rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).

O Rol da ANS lista os tratamentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. Mas, como toda regra tem exceção, este não é um caso diferente. Há um entendimento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remédios fora do rol podem ser custeados pelos planos de saúde, desde que sejam a melhor alternativa para o paciente e não tenham substituto na listagem.

Sendo assim, se o médico prescrever o Neratinibe como o melhor tratamento para uma mulher acometida pela doença nas mamas, os planos de saúde precisam fornecer o fármaco.

Vale lembrar ainda que o Rol da ANS não costuma acompanhar a evolução da ciência com a agilidade necessária. Muitas vezes, ele fica desatualizado e não inclui as novas indicações de tratamento disponíveis para determinadas doenças.

Foi o que aconteceu com o Neratinibe, que foi aprovado em 2019 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não entrou na última atualização da ANS. O paciente não pode, é claro, ser penalizado por essa demora.

O que fazer para obter o medicamento Neratinibe?

O caminho mais rápido é acionar a Justiça. Procure ajuda jurídica, levando seus documentos pessoais e a negativa do plano. Não esqueça de providenciar um relatório médico justificando a necessidade do uso do remédio.

O advogado escolhido poderá entrar com uma ação contra o plano de saúde e ingressar com uma liminar, sendo o instrumento jurídico empregado em situações que necessitam urgência. Normalmente, o juiz analisa o caso em até 72 horas e determina que o remédio seja entregue imediatamente.

Não hesite em pedir auxílio. Ele pode ser o meio para obter o remédio que pode ajudar a salvar sua vida.