15 set Bolsonaro deve baixar ato impopular sobre plano de saúde antes da eleição
UOL | Carolina Brígido | 14/09/2022
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 26 para sancionar o projeto de lei que obriga planos de saúde a custear procedimentos ou tratamentos que não estão incluídos na lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Na mesma semana da eleição, Bolsonaro vai precisar tomar uma decisão que resultará em polêmica e gritaria. Se ele vetar a medida ou se avalizar, as duas situações gerarão queixas de setores da sociedade.
Diante do impasse, o presidente está em crise e discute com aliados qual decisão provocaria menos danos políticos às vésperas de uma eleição em que ele luta contra a rejeição do eleitorado. Segundo interlocutores, Bolsonaro estaria mais inclinado a vetar a obrigação dos planos de saúde de cobrir procedimentos e tratamentos que não estejam previstos no rol da ANS quando houver comprovação científica da eficácia.
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Logo, a tendência seria o presidente favorecer os planos de saúde em detrimento dos usuários. A conta política, portanto, seria que o dano eleitoral seria menor se os empresários forem beneficiados. Se preferir sancionar o projeto da forma como foi encaminhado pelo Congresso, Bolsonaro estará acenando para os pacientes.
Se for sancionado da forma como o Congresso Nacional enviou ao Palácio do Planalto, o projeto de lei pode motivar questionamentos na Justiça em todo o país. Segundo o texto aprovado pelo Senado, a relação de procedimentos da ANS servirá apenas de referência para os planos de saúde. Com isso, os beneficiários poderiam pedir a cobertura de tratamentos fora da lista, desde que sejam reconhecidos por outras agências ou que haja comprovação científica.
O projeto de lei foi aprovado primeiro pela Câmara dos Deputados, em resposta à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de fixar que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear apenas os 3.368 tratamentos que estão na lista da ANS. Sem a lista dos procedimentos, pacientes podem tentar obter coberturas antes negadas pelos planos de saúde.
Veja como foi a participação de Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados em audiência convocada pelo Senado:
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