11 abr Plano de saúde é obrigado a fornecer Belinostate (Beleodaq) para tratamento de linfoma
Tratamentos
O que é linfoma?
O linfoma é um tipo de câncer do sangue, mas, ao contrário da leucemia, que tem origem na medula óssea, surge no sistema linfático, o principal sistema de defesa do nosso organismo.
Existem dois tipos da doença, o linfoma de Hodgkin e o linfoma não-Hodgkin. Este último é, por sua vez, classificado de três formas diferentes, dependendo das células que atinge. O mais agressivo é o linfoma de células-T (ou de linfócitos T), que acomete, na maioria dos casos, homens acima de 60 anos.
Os sintomas variam de pessoa para pessoa, mas, em geral, incluem inchaço de nódulos linfáticos. Surgem pequenos caroços na região da virilha, pescoço e axilas. Há também aumento do fígado ou do baço, infecções constantes e lesões na pele, que pode sofrer mudanças na textura e na coloração.
A boa notícia é que a ciência vem evoluindo e descobriu um medicamento que consegue combater o avanço do linfoma de células- T. O Belinostate (Beleodaq) induz à morte células cancerígenas e é capaz de impedir sua multiplicação, trazendo mais esperança para os pacientes com a doença.
Posso conseguir o Belinostate (Beleodaq) pelo plano de saúde?
Sem dúvida, pacientes que sofrem de linfoma das células-T podem obter pelo plano de saúde o Belinostate (Beleodaq), que é indicado para casos de retorno da doença ou para aqueles em que outros tratamentos não funcionaram como esperado.
As operadoras são obrigadas a pagar, de acordo com a Lei 9656/98, todos os tratamentos disponíveis para as doenças que fazem parte da Classificação Internacional de Doenças (CID). Como o linfoma está listado, se o plano se negar a custear o medicamento, está tomando uma decisão ilegal, que deve ser contestada.
Além disso, o Belinostate (Beleodaq) tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ou seja, seu uso é permitido no país. Portanto, fornecer o tratamento é uma obrigação dos planos de saúde sempre que o segurado tiver indicação médica.
O plano se negou a pagar o Belinostate, o que posso fazer?
Embora sejam obrigados a pagar o tratamento, os planos de saúde muitas vezes se utilizam de subterfúgios para se livrar do custeio.
Medicamento Belinostate (Beleodaq)
Como o medicamento é de alto custo (cada ampola custa cerca de R$ 16 mil e devem ser ministradas duas unidades a cada ciclo de 21 dias), os planos de saúde, que não querem ter a despesa, costumam alegar que o Belinostate (Beleodaq) não faz parte do rol da ANS e que, por isso, eles não têm o dever de fornecê-lo.
Não se deixe levar por essa mentira. O fato de um medicamento não fazer parte do rol da ANS não isenta os planos de terem que fornecê-lo. Afinal, quem sabe o melhor tratamento para uma doente é sempre o médico. A operadora de saúde não pode nunca dizer o que pode ou deve ser ministrado e o que deve ou não ser prescrito. Veja o que diz a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo: sobre esse assunto:
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.”
O que devo fazer para pedir na Justiça o Belinostate (Beleodaq)?
Em primeiro lugar, procure um advogado especializado em saúde. O profissional poderá orientá-lo sobre a melhor conduta e sugerir que você ingresse com uma ação.
Não esqueça de levar, na primeira consulta com seu advogado, todos os seus documentos pessoais e o pedido médico com a prescrição do Belinostate. Se puder, também forneça um laudo sobre sua doença, indicando como ela vem progredindo. Anexe ainda os comprovantes de pagamento do seu plano de saúde.
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Como em casos de saúde, o tempo é crucial, o advogado poderá ingressar com um pedido de liminar, que é um instrumento jurídico que permite que o juiz tome uma decisão enquanto a ação está em curso.
Normalmente, uma liminar é analisada em apenas 72 horas. Se o juiz concedê-la, irá estabelecer um prazo para que a operadora forneça o Belinostate (Beleodaq). Geralmente, o paciente recebe o medicamento em uma semana, em média.
Não deixe o plano de saúde dizer o que é melhor para sua saúde. Procure sempre seus direitos.
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