25 abr Saiba quais são os impactos da saída da Allianz do setor de saúde
Consumidor Moderno | Natália Oliveira | 24/4/2023 | Rafael Robba
Cancelamento de contratos pode deixar consumidores desamparados e redução da concorrência afeta mercado como um todo
A Allianz deixou de comercializar planos de saúde no dia 7 de abril e a partir de junho vai começar a cancelar gradativamente os contratos dos clientes, conforme eles forem completando 12 meses. A operadora, que vai deixar o setor de saúde, tinha cerca de 35 mil clientes. Especialistas olham com preocupação para essa notícia, porque além do impacto que a decisão terá sobre os beneficiários do plano, o próprio mercado será afetado. Com a saída da Allianz, o setor, que já é muito concentrado e dependente de poucas empresas, sofrerá ainda mais com a baixa concorrência.
Rafael Robba – Vilhena Silva Advogados.
Rafael Robba, especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, em entrevista à Consumidor Moderno, alerta que desde janeiro a Allianz já vem rompendo, sem justo motivo, uma série de contratos coletivos. Alguns desses casos inclusive foram parar na Justiça, porque clientes com tratamentos em andamento, se viram sem alternativas. Para o advogado, os mais impactados com a saída da Allianz do mercado serão os beneficiários com mais de 60 anos e aqueles que estão no meio de tratamentos. Isso porque, com o cancelamento dos contratos eles terão dificuldade de serem aceitos por outras operadoras.
“Vemos que os consumidores estão apreensivos, porque o que vemos hoje no setor é que quando idosos ou pessoas em tratamento precisam mudar de plano de saúde, não conseguem e ficam desamparados. A Justiça entende que eles não podem sofrer esse tipo de rescisão sem justo motivo, mas há uma omissão da ANS que poderia encontrar uma forma de protegê-los em uma situação como essa”, analisa Rafael Robba.
O especialista em direito à saúde explica que em casos como o da Allianz, ao ter o contrato cancelado, o consumidor tem o direito de optar por trocar de plano usando a portabilidade de carência. O problema é que na prática, segundo Robba, o mercado tem dificultado isso, gerando uma insegurança e um desgaste para os consumidores.
“Temos visto uma série de recusas ou impedimentos na hora de fazer a portabilidade de carências. Mas, esse é um direito do consumidor. Quando acontecerem problemas desse tipo, as pessoas devem procurar a ANS e registrar uma reclamação. Se isso não resolver, a saída é buscar os seus direitos na Justiça”, explica o advogado.
De acordo com Rafael, nos casos em que o paciente está no meio de um tratamento e a operadora cancela o contrato, para que não haja nenhum prejuízo à saúde e aos resultados dos procedimentos realizados o consumidor pode procurar o judiciário. Nesse caso, a melhor saída é exigir na Justiça que a empresa mantenha o contrato válido até que esse tratamento seja finalizado.
“Até o momento a Allianz não anunciou nenhum tipo de apoio aos clientes que vão ficar desamparados. Acabou o contrato, acabou. No meu ponto de vista, caberia uma atuação pró-ativa da ANS para que a carteira de beneficiários da Allianz fosse alienada ou vendida para outra operadora. Assim, os consumidores não ficariam à deriva, sem plano. Principalmente os idosos, que muitas vezes não conseguem migrar para outra operadora”.
Deterioração do setor de saúde e usuários insatisfeitos
O Valor Econômico publicou, este mês, uma matéria que mostra a deterioração do setor de saúde. Segundo o jornal, após três anos de pandemia, empresas de saúde perderam valor, venderam imóveis e estão negociando dívidas. A matéria cita como exemplo a Hapvida, cujo papel despencou 80% em um ano, e a Dasa, que busca capital novo para reduzir o endividamento. Fontes do Valor, ainda indicam que Oncoclínicas e a Kora estão sendo alvo de aquisições. De acordo com a reportagem, a dificuldade no setor é generalizada, indo de operadoras até hospitais e laboratórios.
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A Consumidor Moderno questionou o advogado Rafael Robba sobre esse cenário. Segundo o especialista em direito à saúde, a discussão é complicada porque falta transparência nos dados das operadoras. Robba afirma que os planos se beneficiaram com a pandemia. Houve um aumento significativo do números de beneficiários e na época uma queda de utilização dos serviços. Isso gerou um acúmulo de lucro para essas empresas.
“Na pandemia, tivemos uma sinistralidade muito baixa. As operadoras lucraram. Hoje, estamos vendo uma sinistralidade alta, mas que já era esperada no pós-pandemia devido à demanda que ficou represada. Difícil é entender para onde foi o lucro acumulado. Sem contar que, algumas operações de fusões e aquisições estão sendo muito positivas para as empresas, grandes negócios”, avalia o especialista.
O número de beneficiários de convênios médicos cresceu em mais de 3 milhões desde a pandemia. De acordo com a ANS, em fevereiro de 2023, o setor totalizou 50.335.453 de usuários em planos de assistência médica e 30.732.848 usuários de planos odontológicos, mantendo a sequência de recordes históricos pelo 13º mês consecutivo no segmento. Nos planos médico-hospitalares, em um ano, houve crescimento de 1.312.310 beneficiários, comparando com os números de fevereiro de 2022.
Apesar do aumento recorde da sinistralidade em 2022, Rafael afirma que a tendência é que esse índice se estabilize e que é preciso esperar a volta à normalidade para fazer uma avaliação mais profunda do setor. Porém, segundo ele, seria interessante aumentar a exigência sobre a transparência dos dados, para que as análises possam refletir, de fato, a realidade das empresas.
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Uma coisa é indiscutível: o consumidor está cada vez mais insatisfeito com os planos de saúde e as reclamações só aumentam. Os principais temas das queixas são negativas de tratamento, rescisão de contrato imotivada e reajustes extremamente elevados.
“É fácil de ver que o serviço está cada vez mais acumulado nas mãos de poucos, então o consumidor fica sem opção, fica refém de práticas abusivas. Planos se vêem no direito de escolher o consumidor que vai atender, fazem uma seleção de risco, aceitam os jovens saudáveis em sua carteira, mas ignoram os idosos e quem precisa de tratamento. A concentração de milhões de vidas na mão de poucas operadoras gera desequilíbrios na relação de consumo”, conclui Robba.
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