19 jun Plano de saúde: contratos coletivos e empresariais vão subir de preço?
InfoMoney | Gilmara Santos | 14/06/2023 | Rafael Robba
Planos individuais e familiares sofreram reajuste de 9,63% nesta semana
Os contratos coletivos e empresariais de planos de saúde não seguem o mesmo índice de reajuste da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) dos planos individuais e familiares, anunciado na segunda-feira (12) em 9,63%. O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, o que representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
Advogado Rafael Robba
A preocupação agora é com o índice que será aplicado nos contratos coletivos e empresariais. De acordo com Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, o percentual anunciado pela ANS preocupa não apenas quem tem planos individuais e familiares, mas também aqueles que possuem contratos de planos coletivos, tanto empresariais como por adesão.
“Nesses contratos de planos de saúde, os valores não são calculados pela autarquia. Eles ficam livres para serem definidos pelas próprias empresas de saúde. Historicamente, superam os índices definidos pela ANS”, comenta o especialista.
Com o resultado financeiro negativo das operadoras em 2022, há ainda mais pressão para o reajuste destes contratos. As operadoras alegam que o cenário para o setor é crítico e que deve ter impacto direto no reajuste deste ano. De acordo com dados do balanço divulgado em maio pela ANS, os planos de saúde registraram, no 4º trimestre de 2022, o pior desempenho econômico-financeiro desde o início da série histórica que monitora o segmento, em 2001.
O lucro líquido do setor despencou de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 milhões no ano passado e o prejuízo operacional atingiu a marca de R$ 11,5 bilhões.
“As empresas estão dizendo que estão à beira do colapso e precisam aumentar os valores dos serviços, mas não há respaldo em dado oficial. É um recorte de um ano que eles usam para justificar os aumentos elevados que eles fazem todos os anos”, diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
“Em 2020, houve uma economia histórica nos planos de saúde, que só foi repassada para planos individuais e não houve desconto planos coletivos”, lembra Navarrete. “A gente espera bom senso das operadoras, que fizeram reserva e que esta seja utilizada agora”, complementa a representante dos consumidores.
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