02 ago Nova Lei sobre conscientização da Doença de Parkinson garante mais proteção aos pacientes

Tratamento

Em junho deste ano foi sancionada a Lei 14.606/2023, que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, estabelecendo como símbolo uma tulipa vermelha.

Clodomir Felix, empresário e conselheiro empresarial – foto arquivo.

A Doença de Parkinson é a segunda doença degenerativa e crônica com mais casos diagnosticados no mundo, atrás apenas da Doença de Alzheimer. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que 4 milhões de pessoas no mundo vivem com a patologia, que costuma ser mais frequente a partir dos 65 anos.

No Brasil, a estimativa é que 200 mil pessoas tenham Parkinson, cujos sintomas incluem rigidez muscular, tremores e problemas com a fala e a escrita. Não é incomum que pacientes diagnosticados com a doença desenvolvam depressão.

“A Lei vai ajudar a aprovar os tratamentos de forma mais rápida, facilitando o acesso aos medicamentos. E, a partir do conhecimento sobre a doença, também surgirão novos estudos e práticas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida dos portadores de Parkinson”, diz Clodomir Felix, empresário e conselheiro empresarial, diagnosticado com a doença há dois anos.

O que diz a lei sobre a conscientização da doença

A lei estabelece como objetivos estimular a produção de conhecimentos que contribuam com a qualidade de vida dos portadores da doença, dar suporte ao desenvolvimento científico e tecnológico para o tratamento e proporcionar maior divulgação dos sintomas de Parkinson com o intuito de melhorar o diagnóstico. Ela também ratifica o direito ao medicamento e às formas de tratamento disponíveis, além de estimular universidades públicas e privadas a desenvolver atividades de terapias multidisciplinares com as pessoas com o diagnóstico.

Como a legislação pode ajudar os pacientes com Parkinson

Devido ao alto valor de alguns procedimentos e medicamentos receitados para tratar a doença, muitos pacientes recorrem ao plano de saúde para o custeio do tratamento. Muitas operadoras, no entanto, negam a cobertura, sob as mais diferentes alegações.

Com a nova lei em vigor, Felix acredita que os portadores de Parkinson estarão mais protegidos, com um dispositivo legal que ratifica seus direitos, como o acesso às formas de tratamento e aos medicamentos disponíveis.

Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, estabelecendo como símbolo uma tulipa vermelha.

Como ainda não há cura, os tratamentos utilizados a fim de reduzir a progressão da doença e combater os sintomas são imprescindíveis. Além de medicamentos, sessões de fisioterapia e fonoaudiologia são necessárias para diminuir os efeitos das manifestações da doença.

“Há muita gente com Parkinson, há muitos estudos e tratamentos sendo desenvolvidos. A lei traz esperança, no sentindo de dar mais segurança àquelas pessoas que buscam seus direitos, que querem uma vida digna”, afirma.

O conselheiro empresarial ressalta ainda a importância de se estimular profissionais de diferentes áreas a tentar melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença de Parkinson, como previsto no inciso 2 do artigo 2 da Lei 14.606/2023.

“Qualidade de vida é se tratar com dignidade, fazer fisioterapia, ter acesso a psicólogos, para ajudar com a autoestima e a nutricionistas, pois uma alimentação adequada é necessária, além de ter médicos especialistas para dar orientação e fazer o acompanhamento adequado”, diz.