01 abr Reajuste de medicamentos será suspenso por dois meses, diz Presidente

Farmacêuticas dizem que não foram consultadas; previsão era de alta de 4,08% a partir desta terça (31)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (31) que o governo vai adiar por dois meses os reajustes de todos os medicamentos no país.

O anúncio foi feito em seu perfil do Facebook. “Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil”, diz a publicação.

A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, durante coletiva na tarde desta terça, ao lado dos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça).

“O aumento que é previsto por lei para os remédios ficou suspenso por 60 dias e daqui a 60 dias será reavaliado novamente”, afirmou Braga Netto.

O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), no entanto, diz que não houve acordo com o setor.

“O Sindusfarma não foi consultado sobre o adiamento do reajuste anual de preços de medicamentos anunciado pelo governo e, por este motivo, não vai se pronunciar”, disse em nota.

Redes como a Raia Drogasil já estavam anunciando a suspensão dos aumentos em abril. De acordo com a empresa, a decisão faz parte de campanha de proteção dos consumidores contra o coronavírus.

Na última semana, o Sindusfarma divulgou estimativa de que o preço dos medicamentos deveria ter reajuste médio de 4,08% a partir desta terça.

O reajuste é liberado tradicionalmente no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão composto pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça.

Antes que um medicamento possa ser comercializado no país, é preciso obter tanto o registro sanitário na Anvisa quanto a autorização de preço máximo pela CMED. Os ajustes de preços também devem ser autorizados pelo órgão, uma vez ao ano, conforme uma fórmula pré-estabelecida.

O reajuste não representa um aumento automático nos preços, mas um limite máximo. Ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.​​

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Em março de 2019, por exemplo, a CMED havia autorizado um reajuste de até 4,33% nos medicamentos.

Para chegar ao percentual, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos como câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Já média de 4,08% do teto do reajuste, calculada pelo Sindusfarma, é medida a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação.

Medicamentos fabricados por diversos laboratórios, como são os genéricos, podem ter reajuste de até 5,21%.

Veja abaixo os três índices médios de reajuste, a depender do nível de concorrência do medicamento no mercado:

• Nível 1 (sem evidências de concentração – genéricos – fórmula liberada) : reajuste de 5,21%
• Nível 2 (moderadamente concentrado – concorrência média): reajuste de 4,22%
• Nível 3 (muito concentrado): 3,23%

Reajuste médio ponderado: 4,08%

A definição dos tetos de reajuste não significa que eles serão integralmente repassados aos consumidores.

Segundo o Sindusfarma, o aumento médio real dos medicamentos tem ficado abaixo da inflação geral e do reajuste autorizado pelo governo.

No acumulado de 2001 a 2019, a inflação geral somou 216,07% ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 167,19%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. No mesmo período, o reajuste concedido pelo governo somou 181,04%.

“Em 2019, a inflação de medicamentos foi de 2,84%, ficando abaixo do IPCA geral de 4,31%. Isto ocorreu porque a indústria farmacêutica manteve preços e não repassou o reajuste integral autorizado pelo governo, de 4,33%, devido à forte concorrência entre as empresas do setor e à oferta de inúmeros produtos para tratamento da mesma enfermidade”, diz a entidade em nota.
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Fonte: Agora SP