11 jun Reajuste de plano de saúde coletivo chega a quase o dobro do teto de individuais
CNN Brasil | Ligia Tuon | 10.06.2021
Conclusão é de pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Os reajustes no preço de planos de saúde coletivos chegam a ser quase o dobro dos registrados por apólices individuais, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Publicado nesta quinta-feira (10), o levantamento foi feito entre os anos de 2015 e 2020, tomando como base cinco das empresas com maior número de reclamações registradas no instituto: SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio.
O Idec monitora os preços praticados nesse setor, sobretudo porque, diferentemente dos planos individuais, os coletivos — contratados por empresas, conselhos, sindicatos ou associações — não são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), muto embora representam quase 80% do mercado de saúde suplementar.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, esse ponto abre espaço para reajustes abusivos. A pesquisa mostra que, em 2020, o reajuste médio dos planos coletivos entre as empresas monitoradas foi de 11,28%.
Esse número é mais de três pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS para os planos individuais. No ano passado, o maior índice de reajuste ficou para a Unimed Rio, com alta de 14,55% no valor dos planos coletivos, mais de seis pontos percentuais acima do teto fixado pela reguladora do setor.
O Idec destaca que esse reajuste ficou 12 pontos acima do IPCA, índice que mede a inflação oficial no país.A maior discrepância entre reajustes de planos individuais e coletivos foi registrada em 2018, quando o aumento médio ficou em 17,04%, enquanto o índice máximo para os planos individuais naquele ano havia sido de 10%.
Diante desse cenário, o Idec defende que a regulação seja feita para todo o setor. O instituto ressalta ainda que compartilhou a pesquisa com as empresas citadas, mas apenas a Unimed Central Nacional respondeu.
“A operadora não questionou os percentuais pesquisados, mas sustentou que os reajustes aplicados aos seus consumidores estavam de acordo com o permitido pela ANS, tanto no que tange aos planos individuais quanto aos planos coletivos”, disse o instituto.
Deputados querem regular setor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai criar um grupo de trabalho para elaborar regras específicas para contratos de planos de saúde coletivos, que representam 80% do mercado de saúde suplementar.
O anúncio feito nesta quinta-feira (10) pelo presidente da comissão, Celso Russomanno (Republicanos-SP). A ideia, segundo ele, é que o projeto defina regras específicas para os reajustes das mensalidades pagas por beneficiários de planos de saúde coletivos. Após as discussões, a intenção é que a comissão encaminhe um projeto de lei sobre o tema.
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