18 jun Cresce a procura por portabilidade dos planos de saúde, afirma advogado
Com os valores das mensalidades dos planos de saúde sufocando os beneficiários, a procura pela portabilidade de carência, ou seja, migração para convênios mais baratos aumentou em 50% nos primeiros quatro meses deste ano, ante 2020. É o que mostra o relatório de protocolos de portabilidade emitidos pelo Guia ANS, ferramenta de consulta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a contratação e troca de planos de saúde. De janeiro a abril deste ano, foram gerados 122.678 protocolos de consultas sobre portabilidade de carências, quase 40 mil a mais que os gerados no mesmo período em 2020 (83.081).
Qualquer pessoa pode entrar com pedido de portabilidade, desde que o atual plano de saúde tenha sido contratado depois de 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à lei dos Planos de Saúde. O consumidor deve estar com o pagamento das mensalidades em dia e ter cumprido o prazo mínimo de permanência do plano. Também é necessário que o plano de destino tenha valor compatível ao do plano atual. Para isso, é possível gerar um relatório de compatibilidade entre os planos no site da ANS.
De acordo com o advogado Rafael Robba, especialista em Direito à Saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, a portabilidade de carência é uma alternativa que alivia o bolso do consumidor sem grandes prejuízos à rede credenciada. No entanto, o advogado diz que na prática o processo é “truncado” e “desgastante” para o consumidor.
“Os planos de saúde não têm interesse em facilitar a portabilidade de carências e o consumidor que deseja migrar para outro convênio precisa travar uma verdadeira batalha”, frisa o especialista.
Sem diálogo pela internet
Robba explica que pela internet os planos de saúde não abrem canal de diálogo com o consumidor e omitem algumas modalidades de planos de saúde que são comercializadas. A mediação pelo corretor do plano de saúde também encontra obstáculos. Isso porque, de acordo com o advogado, os planos de saúde retiram a remuneração daqueles profissionais que entram com o pedido de portabilidade para os beneficiários, em um claro ato para desestimular a prática.
Quando consegue solicitar a portabilidade, o consumidor enfrenta a demora na resposta das operadoras ou se depara com novas dificuldades, dessa vez para conseguir apresentar documentos e informações solicitadas pelo plano de saúde de destino.
A saída para muitos é buscar na justiça o direito de exercer a migração para um plano mais barato.
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