12 jul Ações contra falta de cobertura médica crescem 1.078% em 2 anos
R7 | Márcia Rodrigues | 12.07.2021
Segundo levantamento do TJ-SP, no período de junho de 2020 e de 2021, volume de processos sobre o tema subiu 53,77%
A recusa de operadoras de planos de saúde para cobrir tratamentos médico-hospitalares ou em UTIs (unidades de terapia intensiva) vem levando mais pessoas à justiça nos últimos dois anos.
É o que aponta um levantamento obtido com exclusividade pelo R7 Economize junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
A pesquisa aponta um aumento de 1.079% no volume de ações questionando a falta de cobertura dos planos de saúde entre dezembro de 2018 e dezembro de 2020. Os processos saltaram de 540 para 6.369.
Se compararmos junho de 2020 e junho de 2021, período da pandemia da covid-19, a alta dos processos questionando o reajuste dos convênios médicos foi de 53,77%, passando de 4.142 para 6.369.
Rafael Robba – Vilhena Silva Advogados.
O advogado Alexandre Berthe, especialista em direito do consumidor e planos de saúde, avalia como positivo o aumento e que esse movimento prova que o consumidor está mais informado e indo atrás dos seus direitos.
Berthe também frisa que o tema saúde vem sendo tratado com toda a cautela e destaque pelo judiciário justamente pela sensibilidade que exige.
Ele ainda destaca que as ações envolvendo a cobertura na UTI ou limite de utilização da terapia intensiva vêm caindo de forma considerável nos últimos anos.
O motivo é que as operadoras perceberam que o entendimento da justiça vem sendo favorável ao usuário.
A pesquisa do TJ-SP confirma essa tendência de queda. Das 540 ingressadas em 2018, apenas 17 envolviam UTI. Em 2021, do total 6.369 processos, um tratava sobre terapia intensiva.
O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados, acredita que boa parte das ações envolvendo cobertura de tratamentos pelos planos de saúde englobam processos que não constam no rol de procedimentos da ANS.
“O rol de procedimentos da ANS passa por atualização, mas novos tratamentos demoram para ser incluídos. Isso acaba gerando um volume considerado de ações.”
Rafael Robba
O rol de procedimentos da ANS é atualizado a cada dois anos. A última lista foi divulgada no dia 1º de abril de 2021. Para conferir a relação completa clique aqui.
Pesando 110kg, com 1,67m de altura, a motorista Janaíne Barcelos, resolveu fazer uma cirurgia de redução de estômago. Ela teve o pedido de cirurgia negado por seu plano de saúde. Inconformada, entrou na Justiça para conseguir a cirurgia. Após perder o processo, em primeira instância, resolveu emagrecer por conta própria e conseguiu perder 41kg. Somente após encarar muita dieta e malhação e conseguir eliminar todo este peso, a Justiça concedeu ganho de causa, mas aí já era tarde. Saiba mais sobre a história de Janaíne
Reprodução/Instagram
A saga da motorista de Brasília durou 19 meses. Primeiro, ela precisou fazer o acompanhamento psicológico e nutricional exigido para o processo que antecede a cirurgia. Além disso, precisava emagrecer oito quilos para poder ser operada
Concluída esta etapa, a primeira frustração: a cirurgia foi negada por seu plano de saúde, em outubro do ano passado.
Em dezembro de 2013, Janaíne entrou com um processo na Justiça para tentar revogar a decisão de seu plano de saúde. Perdeu. Mas ela não desistiu das mudanças que queria em seu corpo.
Ela resolveu fazer acompanhamento com um nutricionista e começou a malhar todos os dias, o que lhe gerou um saldo de 41kg a menos, alcançado em setembro deste ano, quando a Justiça, em decisão de segunda instância, condenou o plano de saúde a pagar pela cirurgia. Mas a operação não era mais necessária.
— Eu tinha consultas a cada 45 dias e a cada vez emagrecia cerca de 5kg.
O motivo principal para decidir emagrecer foi a saúde. Problemas no joelho e no quadril preocupavam a motorista com 110kg de peso.
A nova rotina de Janaíne passou a incluir refeições balanceadas e fracionadas durante o dia. Antes, ela tinha o costume de passar longos períodos sem se alimentar, o que fazia com que ela comesse muito quando fazia uma refeição.
— Trabalho oito horas por dia e minha alimentação era muito desregulada.
Desde que decidiu emagrecer, ela pegou firme com os exercícios físicos. Janaíne corre e faz musculação todos os dias da semana.
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