21 dez No apagar das luzes do governo Bolsonaro, ANS aprova compra da SulAmérica pela Rede D’or
Brasil 247 | Joaquim de Carvalho | 19/12/2022 | Marcos Patullo
Processo foi aprovado a toque de caixa e definido por técnicos da Agência como a entrega do galinheiro para a raposa
Nessa segunda-feira, no apagar das luzes do governo Bolsonaro, a Agência Nacional de Saúde apovou a incorporação da SulAmérica pela Rede D’or, assim como Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já havia feito na semana passada, sem restrição alguma.
Marcos Patullo – Vilhena Silva Advogados
A Rede D’or poderá, portanto, permanecer na Qualicorp, apesar da vedação expressa em contrário contida em resolução da própria ANS. O voto de Minerva em favor da Rede D’or foi dado por Paulo Rebello, presidente da ANS e ex-chefe de gabinete do deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara. Barros é também um dos destaques do grupo fisiológico de parlamentares conhecido como Centrão.
Nunca na história da ANS esse expediente adotado pelo presidente de voto de minerva fora utilizado, atropelando, inclusive, nada menos que cinco notas técnicas em contrário e dois votos opostos na diretoria colegiada.
Um diretor da ANS foi impedido de votar pelo presidente, que desconsiderou pedidos todas diligências e manifestações técnicas em contrário.
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“Ele tratorou e encerrou a sessão com seu voto original e inusitado de minerva, aprovando tudo. Nunca tinha visto isso”, disse uma das pessoas que acompanharam a sessão, que foi realizada sob sigilo.
O caso deve ser judicializado. O aprofundamento da verticalização na saúde suplementar representa risco de danos graves aos usuários.
“Em princípio, quanto mais concorrência, melhor para quem tem plano de saúde”, disse o advogado Marcos Patullo, especialista em ações em defesa de usuários da saúde suplementar.
Um dos pareceres técnicos da ANS definiu a aquisição da da SulAmérica pela rede D’or, controladora de 30% da administradora de benefícios Qualicorp, como a entrega do galinheiro para a raposa.
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