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A capital paulista concentra 53,8% dos processos do Estado. Das 13.623 decisões da segunda instância do TJ-SP em 2019, 7.333 foram na cidade
Após análise do caso, o Juiz deferiu a tutela de urgência para que o convênio providencie, imediatamente, as guias e autorizações necessárias para custear o medicamento Cabometyx (Cabozantinibe). Entenda o
Para ter direito a isenção do Imposto de Renda em casos de doenças graves é necessário que o contribuinte possua dois requisitos indispensáveis.
Conhecida como ‘revisão da vida toda’, esse tipo de ação exige que o INSS inclua todas as contribuições feitas à Previdência no cálculo do benefício
Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2.ª Vara Cível de Belo Horizonte, dá liminar que obriga empresa a cobrir tratamento ocular de paciente com doença na retina
Ao analisar o caso, o Juiz determinou que a operadora mantenha os beneficiários nas mesmas condições contratuais do titular.
Mônica Bergamo comenta sobre reajustes e planos de saúde.
A vulnerabilidade do consumidor idoso foi um dos pontos principais do debate sobre os limites para o reajuste por faixa etária de planos de saúde em contratos coletivos durante audiência
Número de ações judiciais por reajustes abusivos de mensalidade explodiu desde 2011
STJ – Reajuste de preços por faixa etária
Os pais querem oferecer um tratamento adequado para que o filho autista possa desenvolver suas habilidades. Entretanto, quando recorrem ao plano de saúde eles se deparam com inúmeros entraves.
Operadoras sugerem aplicação de tese firmada pelo STJ em 2016 para permitir reajuste por faixa etária nos planos coletivos
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