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Câmara debate alterar estatuto do idoso para permitir aumento de planos de saúde

Folha de S.Paulo | Mônica Bergamo  | 02.12.2021

Minuta de projeto já circula entre integrantes da comissão que discute o tema

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar mudanças nas leis dos planos de saúde já discute uma alteração drástica na legislação: a modificação de artigo do estatuto do idoso que veda a discriminação deles “nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.

 

GUINADA RADICAL

 

De acordo com uma minuta que circula entre parlamentares da comissão, a essa frase seria acrescentada uma vírgula e depois a sentença: “sendo permitida a aplicação parcelada do reajuste da última faixa etária após os sessenta anos”.

 

BOMBA

 

A redação caiu como uma bomba entre especialistas em defesa do consumidor e estudiosos do mercado.

 

CAMUFLAGEM

 

“Sob a aparência de um parcelamento, estará sendo permitido, na prática, o aumento periódico dos preços dos planos para os mais velhos, o que hoje não é admitido”, diz o professor Mário Scheffer, do departamento de Medicina Preventiva da USP (Universidade de São Paulo).

 

CAMUFLAGEM 2

 

“Se aprovada, será das leis mais cruéis que se pode ter no momento. Será um aumento camuflado”, segue ele.
PEIXE PODRE
“Estão vendendo um peixe podre muito bem embrulhado”, diz a professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leia também: STJ determina que plano de saúde coletivo de aposentado deve ter as mesmas condições dos empregados ativos

 

PISO

 

Eles apontam também documentos internos da comissão que mostram a discussão entre os parlamentares e o Ministério da Saúde que poderia resultar no fim dos planos de referência, que garante ampla cobertura para doenças.

 

OUTRO LADO

 

A coluna tentou localizar o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator da proposta. Mas ele não foi encontrado para comentar os questionamentos. Um outro integrante do colegiado afirmou, sob a condição de anonimato, que o texto circula entre os parlamentares, mas ainda não é a versão definitiva que será submetida a voto.

 

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