29 nov Saiba o que é o procedimento Car-T Cell e se é possível obtê-lo pelo plano de saúde

Tratamento

A ciência tem avançado muito no tratamento contra o câncer e uma das descobertas mais revolucionárias é a terapia chamada Car-T Cells. Ela consegue fazer com que as próprias células de defesa do paciente sejam “treinadas” para combater os tumores.

Neste procedimento, as células T do paciente, que funcionam como “soldados” do sistema imunológico, são extraídas do sangue e, em seguida, modificadas geneticamente para reconhecer o câncer. Após este processo, que acontece em laboratório, elas são devolvidas à corrente sanguínea e passam a fazer um ataque contínuo e específico às células doentes, destruindo-as sem danificar as demais.

Existem dois tipos de terapia Car-T Cells disponíveis no país: a acadêmica e a farmacêutica. A primeira é desenvolvida por universidades e voltada apenas a pacientes com leucemia linfoide aguda B ou linfomas B que já fizeram todos os tipos de tratamentos disponíveis sem sucesso. Como a produção é bem limitada, menos de 10 doentes foram beneficiados até hoje — e a fila de espera não para de crescer.

A terapia farmacêutica é parecida: ela também usa linfócitos do paciente modificado em laboratório. Depois que isso acontece, as células são cultivadas em suspensão farmacêutica para compor o produto que será infundido no paciente. Em 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de dois medicamentos que usam as Car-T Cells.

O primeiro foi o Kymriah ( tisagenlecleucel), indicado para o tratamento de pacientes pediátricos e adultos jovens (até 25 anos) com leucemia linfoide aguda B ou adultos com linfomas B que tiveram recidiva e já tentaram outras duas linhas de combate. O segundo foi o Carvykti (ciltacabtagene autoleucel), destinado a pessoas com mieloma múltiplo que não responderam a tratamentos anteriores.

Posso conseguir os remédios junto ao plano de saúde?

Tanto o Kymriah quanto o Carvykti já demonstraram efeitos surpreendentes: mais de 78% dos pacientes tratados alcançaram a remissão completa. O procedimento dá esperança a milhares de doentes, mas a esmagadora maioria pode não ter acesso a ele. O empecilho é o preço: como as terapias são personalizadas, uma dose (que é geralmente suficiente) não sai por menos do que R$ 2 milhões. E isso sem contar com os custos da internação e médicos!

Os planos de saúde, por razões econômicas, fazem de tudo para negar o procedimento com as Car-T Cells a seus usuários. Mas, se você estiver dentro dos critérios para utilização, saiba que é possível, sim, se tratar com todos os custos cobertos pela operadora.

Como o Kymriah e o Carvaykt têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não há razão para a operadora se negar a custear o tratamento.

Além disso, todos os tipos de câncer combatidos com as Car-Cells fazem parte da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde (CID). E a Lei 9.656/98, que regula os planos de saúde, é transparente: os planos devem fazer obrigatoriamente a cobertura de todas as doenças previstas na CID, incluindo seus tratamentos.

Não custa lembrar que os planos não podem escolher qual o tipo de tratamento que será oferecido para cura. Como o câncer faz parte da lista de doenças cujo combate é assegurado, é obrigatório que as seguradoras ofereçam o que houver de mais moderno, desde que o tratamento não seja experimental e haja prescrição médica.

E, quanto à autonomia do profissional de saúde para indicar a solução mais adequada a cada doente, também não restam dúvidas. A Súmula 96 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é clara sobre o tema: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”.

E se o plano se negar, como devo proceder?

Caso a seguradora se negue a custear seu tratamento, procure ajuda jurídica. Seus advogados vão solicitar uma lista de documentos, desde os pessoais, como identidade, até os de ordem médica, como exames recentes e relatórios sobre seu estado de saúde e uma explicação do seu médico sobre a necessidade de tratamento com Car-T-Cells.

Munido destas informações e com as negativas do plano de saúde, o profissional poderá ingressar na Justiça com um pedido de liminar, que, ao ser aprovado, pode garantir seu acesso ao tratamento em poucos dias. Não deixe de exigir seus direitos.