28 set Saiba se é possível fazer cistectomia por via robótica pelo plano de saúde

Tratamentos

Quando uma pessoa é acometida por câncer de bexiga e, com o tumor em estágio muito avançado, necessita submeter-se à retirada total ou parcial do órgão, não precisa mais passar por uma cirurgia de grande porte, como ocorria antigamente. Graças aos avanços da ciência, já é possível usar uma técnica menos invasiva, com o uso de robótica.

O procedimento de cistectomia minimamente invasiva por via robótica tem sido cada vez mais recomendado pelos médicos para o tratamento do câncer de bexiga, uma vez que traz os mesmos benefícios da técnica mais invasiva, mas com menor risco de complicações cirúrgicas. Outra vantagem é que o paciente tem um pós-operatório bem mais rápido.

Os planos de saúde são obrigados a custear a cirurgia robótica?

O único entrave é que os planos de saúde costumam negar o custeio da cistectomia por via robótica. Eles alegam que o procedimento não está no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que, por isso, não tem cobertura contratual.

O fato de um tratamento para câncer não fazer parte da lista não desobriga, no entanto, as operadoras de fornecê-lo. A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, é cristalina. Ela estabelece que todas as doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID), e seus respectivos tratamentos, devem ser cobertos pelas operadoras. Por isso, não pode ficar de fora da cobertura a retirada da bexiga por via robótica, independente do procedimento estar listado, ou não, no Rol da ANS.

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Além disso, houve uma atualização recente a respeito do Rol, com a sanção da Lei 14.454. Ela estabelece que o tratamento não previsto na lista deve ser autorizado desde que haja evidências científicas de sua eficácia ou recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou de órgão semelhante.

Como se não bastassem esses argumentos, lembre-se sempre que o médico é quem decide a melhor conduta para a cura do paciente. Se ele determinou uma cirurgia por via robótica, é deste modo que ela deve ser realizada. O plano de saúde não deve, em hipótese alguma, interferir na decisão do profissional de saúde.

Mas se o plano negar, o que fazer?

Se o plano negar a cistectomia por via robótica, o melhor a fazer, para evitar o crescimento do tumor enquanto se discute com a operadora, é procurar um advogado para acionar a Justiça. Ele poderá ingressar com um pedido de liminar, que é normalmente analisado em até 72 horas.

O que devo fazer para procurar a Justiça?

O advogado vai orientar o paciente sobre todos os procedimentos, mas saiba que alguns documentos são essenciais para dar entrada no processo. É preciso ter em mãos RG e CPF.

É necessário ainda apresentar a carteirinha do plano de saúde e comprovante dos pagamentos de mensalidade.

É fundamental levar também um relatório médico. O oncologista deve justificar por que a cirurgia robótica para retirada parcial ou total da bexiga é o procedimento mais adequado.

Mostre ao seu advogado todas as negativas do plano de saúde e apresente à equipe jurídica. Valem troca de e-mails, cartas e até mensagens de WhatsApp. Elas vão ser úteis durante o processo.

Não esqueça. A saúde é seu bem mais precioso. Não descuide dela e faça sempre valer o seu direito.