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O Globo | Por Carolina Nalin — Rio de Janeiro
Os clientes da Golden Cross foram informados por e-mail pela administradora Vision Med que terão até 60 dias para migrar para um novo plano de saúde de outras operadoras. O prazo passou a contar no dia 12 de março. A medida afetará 192,2 mil usuários de convênio médico e 102,2 mil de plano dental, que já temem não conseguir encontrar planos com condições similares em outras operadoras.
Cerca de 99,1% dos beneficiários da Golden Cross estão vinculados a planos coletivos. A operadora possui uma carteira com 308 planos, sendo 209 novos e 99 antigos. Desse total, pelo menos 197 contratos são de planos coletivos empresariais e 107 de planos coletivos por adesão. Não há registros de planos individuais, conforme dados apurados na plataforma da ANS.
O comunicado da Vision Med segue em linha com o que foi determinado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). O órgão regulador publicou, no dia 12 deste mês, uma resolução no Diário Oficial da União determinando que os beneficiários teriam dois meses para encontrar um novo plano de saúde através do modelo de portabilidade especial.
A agência entendeu que a Golden Cross está com “graves anormalidades econômico-financeiras e administrativas que colocam em risco a continuidade do atendimento” aos beneficiários. Por isso os beneficiários terão de realizar a migração.
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Golden Cross comunica beneficiários sobre portabilidade especial em até 60 dias — Foto: Reprodução/Arquivo
Nos termos da modalidade de portabilidade especial, os beneficiários da Golden Cross podem migrar para outra operadora sem cumprimento de nova carência. Ou seja, podem continuar os tratamentos em andamento sem precisar esperar pelos prazos normais de cobertura. A não ser que estejam em carência no plano atual. Neste caso, o período restante deverá ser cumprido na nova operadora.
Os clientes da Golden Cross podem escolher qualquer outra operadora que aceite a portabilidade dentro das regras definidas pela ANS, e a empresa deve auxiliá-los nesta transição.
Desde 1º de julho do ano passado, clientes dos planos médicos empresariais Golden Cross, majoritariamente residentes do Rio, passaram a ser atendidos na rede credenciada da Amil.
A medida fez parte do acordo de compartilhamento de risco firmado entre a Vision Med e a Amil para que os clientes tivessem acesso a uma melhor rede médico-hospitalar. O atendimento continuou sendo de responsabilidade da Golden Cross, conforme prevê a regulação dos planos de saúde pela ANS.
Em janeiro, a ANS determinou que a Golden Cross vendesse sua carteira de planos de saúde em 30 dias e fizesse a interrupção de novas vendas — medida que já havia sido implementada de forma temporária em outros períodos, como em julho do ano passado. A Golden Cross recorreu da decisão, mas a ANS negou o recurso.
No comunicado aos clientes sobre o prazo de migração para novos planos, a Vision Med diz que a Golden Cross está comprometida em atender os beneficiários até que se encerre o período da portabilidade especial, assegurando que, durante esse período, seguirá empenhada em oferecer os serviços e atendimentos previstos aos clientes.
Clientes de planos da Golden Cross têm sido pegos de surpresa com o comunicado da operadora informando que precisarão migrar para outro plano em até 60 dias. Muitos relatam que, devido ao acordo de compartilhamento de rede firmado entre a Golden Cross e a Amil em julho do ano passado, acreditavam que seus planos já haviam sido incorporados pela Amil.
sso porque, após o acordo entre as duas operadoras, os clientes da Golden Cross passaram a ter matrícula e carteira virtual vinculados à Amil. Todos os procedimentos – como agendamentos de consultas, solicitações de reembolso e uso de tokens de atendimento – são feitos pelo aplicativo da Amil.
O consultor Luiz Eduardo São Thiago, de 45 anos, foi um dos afetados pela mudança. Beneficiário de um plano empresarial da Golden Cross desde 2019, ele utilizava os serviços da rede credenciada da Amil desde meados do ano passado.
Ele conta que recebeu na tarde de quarta-feira o comunicado da Golden Cross e, horas mais tarde, uma proposta da Amil, que inclui coparticipação para consultas, exames, fisioterapia, procedimentos especiais e internações, modelo diferente do plano que possui até então.
— O que eu acho curioso é a forma que a Amil propõe, como se fosse bem vantajoso, mas, na verdade, não mantém as mesmas condições.
Ao buscar informações com sua corretora, o consultor descobriu que a Amil não oferece mais o mesmo tipo de contrato que existia na Golden Cross para micro e pequenas empresas, como era o seu caso. Ele agora aguarda novas cotações para avaliar alternativas:
— Estou aguardando receber novas propostas do corretor para ver como fica e o que eu faço. A grande questão é saber como vai ser daqui para frente. Se as outras operadoras vão oferecer planos de saúde similares, aceitando a isenção de carência, e se vou continuar sendo atendido pela rede atual enquanto isso.
Uma beneficiária da Golden Cross, que preferiu não se identificar, teme não conseguir um plano de saúde similar ao atual. Até o momento, todas as opções que encontrou incluem algum tipo de coparticipação. Na Amil, foi informada de que as negociações para clientes da Golden Cross estão sendo feitas “caso a caso”.
Perto dos 60 anos, ela se preocupa com os reajustes elevados na faixa etária. A incerteza sobre o futuro do atendimento preocupa:
— Por que seremos jogados no limbo, só com oferta de planos com coparticipação? Se não vendem mais planos nesses moldes (anteriores, sem coparticipação) no mercado, isso é uma questão de mercado, não um problema do consumidor. Isso é uma quebra de contrato porque assinamos um compromisso lá atrás. Está muito difícil. A gente fica tenso — desabafa.
Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados, orienta que os beneficiários da Golden Cross aproveitem o período de portabilidade especial, concedido apenas em situações atípicas.
Caso o beneficiário encontre dificuldades na contratação de um novo plano, o primeiro passo é acionar a ANS por meio dos canais de ouvidoria. Se o problema não for resolvido, ele recomenda buscar a Justiça. Como a agência já identificou irregularidades na Golden Cross, ele explica que os beneficiários não têm o direito de permanecer no plano, pois ele deixará de ter rede credenciada e atendimento médico disponível.
Sobre a oferta de outras operadoras, Fernandes destaca que, na prática, muitas operadoras apresentam opções restritas, que priorizam modelos com coparticipação ou cobertura reduzida, o que pode elevar os custos para os consumidores. Ainda assim, ele ressalta que há alternativas no mercado.
No caso de pacientes em tratamento contínuo, como oncológicos, as condições devem ser analisadas para garantir a continuidade do atendimento, explica:
— Se não conseguir portabilidade, um paciente em tratamento oncológico pode pedir que a Golden Cross continue custeando o atendimento. Se o novo plano oferecer o mesmo local de tratamento, é ideal que ele migre. Mas, se não houver essa opção, a Justiça entende que a operadora de origem deve arcar com os custos até a alta médica definitiva.
Na prática, diz Fernandes, há certo entrave por parte das operadoras que está recebendo o novo beneficiário. Mas o consumidor tem que fazer valer os seus direitos, destaca:
— O que falo para os consumidores é: busque tudo o que é preciso fazer na cartilha da ANS. Obtenha a proposta de adesão e, depois, procure a ANS e consulte um advogado especialista se necessário.
Questionada pelo GLOBO se tem planos para absorver os beneficiários da Golden Cross e se há oferta de planos específicos para esse público, a Amil disse, em nota, que “está à disposição para receber este cliente, caso seja escolha dele, oferecendo ampla e qualificada rede credenciada, em condições competitivas”.
Já a Golden Cross informou que, apesar das últimas decisões da ANS, segue “no curso normal dos seus negócios” e que “todos os seus beneficiários, até a presente data, estão com suas coberturas contratuais ativas e sendo atendidos normalmente”.
A operadora afirmou ainda que foi surpreendida com a publicação da ANS no Diário Oficial da União no dia 12 de março e que só teve acesso à decisão na quarta-feira, no dia 19.
“Em face de tais decisões e dos desafios que as mesmas impõem à continuidade da própria empresa, além de recente medida judicial interposta na Justiça Federal e eventual novo recurso perante a ANS, a administração da Golden Cross optou pela transparência e objetividade na comunicação com os seus clientes”, diz a empresa, em nota.
A Golden Cross ressaltou, por fim, que a decisão para adesão à portabilidade especial é “individual”. “A operadora não pode intervir nessa decisão”, conclui.
