Soluções jurídicas especializadas para clínicas, médicos e dentistas
Oferecemos assessoria jurídica especializada para clínicas, médicos e dentistas, com foco na prevenção de riscos, conformidade regulatória e otimização da gestão. Atuamos desde a abertura e estruturação de clínicas até questões relacionadas a planos de saúde, tributação e direito trabalhista.
Abertura e Gestão de Clínicas
- Assessoria jurídica para abertura e estruturação de clínicas, garantindo conformidade com normas e regulamentações.
- Elaboração de contratos, normas internas e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido.
- Revisão e elaboração de contratos de locação e prestação de serviços.
- Implementação de políticas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo termos de consentimento e políticas de privacidade.
Relação com Planos de Saúde
- Análise e negociação de contratos com operadoras para garantir condições justas de remuneração.
- Assessoria para resolução de glosas médicas, evitando prejuízos financeiros.
- Representação em questões envolvendo Juntas Médicas de operadoras de saúde.
- Apoio jurídico para pacientes em entraves com operadoras, fortalecendo a relação médico-paciente.
- Análise da Resolução Normativa 503/2022, relacionada a reajustes e critérios de remuneração de serviços contratados.
Reembolso de Planos de Saúde
- Consultoria para maximização do reembolso médico e segurança jurídica nos contratos com pacientes.
Defesa e Representação Jurídica
- Defesa em processos judiciais e administrativos relacionados à área da saúde.
- Representação em processos ético-disciplinares junto ao CRM/CFM.
- Defesa em casos de responsabilidade civil por prestação de serviços de saúde.
Recuperação de Crédito e Cobranças
- Negociações administrativas e ações judiciais para recuperação de valores devidos por pacientes e operadoras de saúde.
Marketing Médico e Conformidade Legal
- Orientação jurídica para publicidade médica em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Assessoria para estratégias de divulgação seguras e alinhadas à legislação.
Tributação e Recuperação de Crédito Tributário
- Planejamento tributário para clínicas, visando otimização da carga fiscal.
- Análise da tributação de serviços hospitalares para recuperação de crédito tributário.
Previdenciário
- Assessoria para reembolso de contribuição ao INSS paga a mais devido a múltiplos vínculos empregatícios.
Direito do Trabalho
- Elaboração de contratos de trabalho, garantindo conformidade com legislação trabalhista.
- Representação em reclamatórias trabalhistas.
Prevenção e Solução de Conflitos
- Advocacia consultiva para prevenir litígios e reduzir riscos legais.
- Defesa em ações judiciais e estratégias de resolução de conflitos.
Credenciados de Planos de Saúde
- Assessoria para médicos em casos de descredenciamento unilateral e arbitrário.
Saiba mais:
Contribuição previdenciária para médicos
Equiparação hospitalar para Clínicas, Médicos e Cirurgiões dentistas
Responsabilidade civil do médico e cirurgião dentista
