29 maio Sem as terapias, meu filho regrediu muito’, diz mãe de criança com paralisia cerebral e autismo que teve plano de saúde cancelado
O Globo | Letícia Lopes | 29.05.2024
Conheça a história de insegurança de duas famílias que tiveram contratos suspensos
Nos últimos meses aumentaram casos como os da família de Daniel Simões. Aos 9 anos, ele faz tratamentos em razão de paralisia cerebral e transtorno do espectro autista (TEA). A rotina inclui sessões semanais de fisioterapia respiratória e motora, psicomotricidade e fonoaudiologia, entre outros. Mas quando começou a registrar avanços, o plano foi cortado pela Unimed.
A mãe dele, a fisioterapeuta Fabiane Simão, de 45 anos, conta que foi notificada no início de novembro passado pela Qualicorp. A administradora do contrato coletivo por adesão informou que a partir de dezembro a Unimed cancelaria o plano porque a carteira deixaria de ser atendida.
A família levou o caso à Justiça, que decidiu em liminar pela proibição da suspensão da cobertura. Ainda assim, o contrato foi cancelado pela Unimed. As mensalidades de R$ 400, no entanto, continuam chegando e sendo pagas.
— Ele passou mal na semana passada e tive que recorrer a uma UPA. Daniel só se alimentava por sonda, mas com o acompanhamento multidisciplinar, estava no processo de adaptação para alimentação oral. Sem as terapias, ele regrediu muito — relatou Fabiane.
Fabiane Simão diz que o filho que tem paralisia cerebral e TEA sente impacto da falta de tratamento — Foto: Divulgação
Dr. Rafael Robba, advogado especialista em Direito à Saúde
Cenário parecido é enfrentado pela família do barbeiro Francisnei Brito Vieira, de 61 anos. Desde 2018, ele está acamado em meio às sequelas neurológicas de uma cirurgia para retirada de um tumor nas amígdalas.
A filha dele, a analista de TI Lídia Vieira, de 37 anos, conta que entrou em contato com a Amil no último dia 22 para informar que a família mudaria de endereço. Pela ligação, foi informada de que o plano do pai — coletivo por adesão — seria cortado a partir do dia 31. Lídia diz que a família não recebeu notificação formal, por e-mail ou correspondência:
— Também não nos deram justificativa. Estamos com o pagamento em dia. A mensalidade é de mais de R$ 2,3 mil.
Sem cobertura, a saída para muitos usuários têm sido a Justiça. No Vilhena Silva Advogados, especializado em direito à saúde, o volume de ações do tipo praticamente dobrou desde o ano passado, principalmente envolvendo contratos coletivos por adesão, segundo o sócio Rafael Robba.
Ele lembra que, pelas regras da ANS, o cancelamento de contrato coletivo pela operadora só pode acontecer se for comunicado num prazo de 60 dias. Ele explica que a agência reguladora não prevê proibição de suspensão em caso de tratamento, mas o Superior Tribunal de Justiça já deu decisões favoráveis ao usuário.
A Qualicorp afirmou que a decisão de cancelamento do plano de Daniel não partiu da empresa. A administradora informou que foi notificada pela Unimed Rio e enviou a carta de cancelamento “cumprindo o prazo de 30 dias de antecedência, de acordo com contrato”, que foi reativado.
A Unimed não respondeu até a publicação desta reportagem. A Amil afirmou que o plano de Francisnei segue ativo e não será cancelado no dia 31.
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