15 jan Geap vai reajustar plano de saúde dos servidores federais em 12,54%, em fevereiro

Categoria diz que não houve negociação sobre percentual de aumento.

RIO – A Geap Autogestão em Saúde — que oferece a maior rede de assistência aos servidores públicos federais — vai aplicar um reajuste de 12,54% a seus planos de saúde, a partir de fevereiro. A operadora publicou em seu site que o aumento está de acordo com a legislação vigente, exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A correção vai afetar os planos Geap Referência, Geap Essencial, Geap Clássico, Geap Família Saúde I e II.

Segundo a operadora, o percentual é fruto de estudo atuarial, que contempla as despesas apuradas em 2019 e as projeções para o próximo período. A análise também levou em consideração fatores como: o aumento das despesas médico-hospitalares em decorrência da inflação médica, que tem sido maior do que a indicada pelo IPCA (índice oficial da inflação do país); a ampliação do rol mínimo de procedimentos obrigatórios estabelecidos pela ANS; e a frequência de utilização das coberturas.

Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), disse que não houve diálogo da Geap com a categoria sobre o reajuste:

— Não tivemos negociação, isso (o reajuste) não foi discutido com a representação. Os servidores estão com o salário congelado há praticamente três anos e, com esse aumento, fica insustentável para um funcionário arcar com essa despesa para si próprio mais seus dependentes. Esse é um dos temas que vamos debater na volta do Congresso (que está em recesso). Queremos que o governo coloque em lei o subsídio de 50% do plano de saúde.

Mais transparência

Especialista em Direito da Saúde, o advogado Rafael Robba contou que a ANS aprovou para os planos familiares individuais o reajuste de 7,35%. Por isso, ele entende que o aumento superior da Geap precisa ser esclarecido para os beneficiários, já que se trata de um plano de autogestão.

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— A ANS não estipula o percentual máximo em relação aos planos coletivos e de autogestão, e não tem um controle sobre isso. Então, não é um reajuste regulamentado. Os beneficiários precisam participar dessa negociação e precisam ter acesso aos números que justificam esse aumento. Se está dizendo que tem estudo atuarial, é preciso tornar público esse número. Se não, o Judiciário entende que isso é abusivo — explicou Robba.

Questionada, a Geap não se manifestou até as 22h desta segunda-feira.

Fonte: O Globo