09 nov Hapvida é condenada após negar quimioterapia a homem com câncer raro
UOL | Wanderley Preite Sobrinho | 09/11/2023 | Rafael Robba
Rafael de Sá Belchior no Hospital Oswaldo Cruz
Imagem: Arquivo Pessoal
Mesmo com uma sentença judicial, o plano de saúde Hapvida NotreDame Intermédica vem negando a um paciente com um câncer raro a realização de quimioterapia no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, onde ele tem cobertura, passou por cirurgia e iniciou o tratamento.
Procurada, a Hapvida diz que está cumprindo a decisão judicial, o que o paciente nega.
O que aconteceu
O advogado Rafael de Sá Belchior, 36, foi diagnosticado em dezembro do ano passado com um tumor no rim que se espalhou para o fígado. Os médicos que diagnosticaram o tumor raro —conhecido como sarcoma de Ewing de partes moles—recomendaram ao paciente que utilizasse o convênio médico para se tratar no Hospital Oswaldo Cruz, referência em tratamento de tumores raros.
Ele atinge um a cada 2 milhões de pacientes com câncer. Na região que tive, só tem registrado 260 casos no mundo, segundo meu urologista.
Rafael de Sá Belchior
Rafael de Sá Belchior com a esposa e filha
Imagem: Arquivo Pessoal
Belchior passou por cirurgia no Oswaldo Cruz em janeiro, quando os médicos recomendaram 14 ciclos de quimioterapia. Os dois primeiros ocorreram sem problemas. No terceiro ciclo, porém, a Hapvida emitiu a guia de autorização, mas não pagou o hospital, segundo o paciente. “[O Oswaldo Cruz] me cobrou a quimio e três doses de uma injeção que preciso tomar toda a vez que a imunidade cai”.
Depois da quimio, Belchior costuma sentir neutropenia febril:
uma febre alta causada pela redução dos neutrófilos, as principais defesas do corpo contra as infecções bacterianas e por fungo. Após duas internações por neutropenia febril, a equipe médica indicou uso de antibiótico preventivo e injeções que estimulam a medula a produzir a defesa do corpo após a quimio.
Pedi as injeções para a Hapvida, que negou. Como não pagam, passei a gastar R$ 400por mês, em média, com as injeções.
Rafael de Sá Belchior
Em abril, o plano voltou a negar quimio no Oswaldo Cruz. “Eles queriam que eu fizesse o tratamento na rede própria da Hapvida, mas quero continuar no Oswaldo Cruz porque tenho cobertura, é referência em tratamento de tumores raros, inclusive para o meu tipo de câncer, com um centro especializado em oncologia, com assistência diária da equipe médica.”
Trecho do processo indica que o plano cobre internações de urgência e eletiva no Oswaldo Cruz
Imagem: Reprodução
Diante da negativa, Belchior procurou a Justiça em maio. No mesmo mês, uma juíza concedeu liminar (decisão provisória) obrigando a Hapvida a bancar todo o tratamento no Oswaldo Cruz, incluindo medicação, internações e procedimentos por complicações da quimio.
O plano recorreu da liminar e perdeu. Em agosto, a liminar virou sentença. A Hapvida recorreu e aguarda novo julgamento.
Trecho da sentença obrigando a Hapvida a cobrir o tratamento de Belchior
Imagem: Arquivo Pessoal
Justiça mandou Hapvida pagar
Mesmo com a liminar, a Hapvida negou a quimio de junho. “A Hapvida recebeu o pedido, deixou em análise até outubro, quando negaram oficialmente. Só soube disso porque recebei a nota de cobrança do hospital”, diz o paciente.
Advogado especializado em saúde, Rafael Robba (Vilhena Silva Advogados), diz que a liminar já obrigava a operadora “a cumprir a decisão”.
Dr. Rafael Robba – Vilhena Silva Advogados
“Ela não pode dizer que não vai cumprir porque quer aguardar o trânsito em julgado [quando acaba a possibilidade de recorrer]”, explica o advogado.
Como a liminar foi confirmada em sentença de primeira instância, o especialista explica que essa obrigação da operadora é reforçada.
Como houve recurso, o Tribunal de Justiça pode ou não reformar a sentença, mas até lá a atual decisão continua vigente: a operadora tem obrigação de cumprir.
Rafael Robba, advogado
Em julho, após esperar por mais de 11 horas pela autorização, Belchior diz que pagou um “caução de R$ 15 mil ao hospital para o ciclo de quimio”. Em agosto, tive queda de plaquetas e precisei passar na emergência. Mesmo com a decisão judicial, a internação foi negada e precisei pagar R$ 2.900 porque poderia morrer.
Rafael de Sá Belchior
“Hapvida me procurou após vídeo viralizar”
Após nova negativa para a quimioterapia de setembro, diz Belchior, ele compartilhou um vídeo que viralizou em uma rede social. “Faltando 20 horas para a minha internação, o convênio ofereceu R$ 39,3 mil para cobrir a quimio daquele mês”, diz. “Mas precisei de duas transfusões de plaquetas, que somadas me custaram mais de R$ 12 mil porque não pagaram.”
Descontando o que já paguei e o que me depositaram, estou devendo cerca de R$ 96 mil. Passo tudo no cartão com ajuda da família. Desde que fui afastado pelo INSS, minha renda caiu muito e, sem ajuda, a conta não fecha.
Rafael de Sá Belchior
“O tratamento foi oferecido desde o início em nossa rede própria, com todo suporte para o seu quadro clínico”, diz a Hapvida em nota. Apesar da dívida de Belchior, a empresa afirma que “tem arcado com os custos” do tratamento no Oswaldo Cruz “após acerto com o paciente e seu advogado, e em cumprimento à ordem judicial”.
“Um dos diferenciais da companhia é o atendimento integrado em sua rede própria, onde é possível garantir segurança da qualidade assistencial, acompanhamento mais assertivo dos resultados e contato mais próximo com os pacientes”, diz a Hapvida
“Tentou me tirar à força do hospital”
No fim de outubro, sua médica pediu ao convênio autorização para internar Belchior”sob risco de óbito”.
O convênio negou, mas o advogado se internou mesmo assim. Já no Oswaldo Cruz, “a Hapvida mandou uma ambulância para me transferir à força para um hospital próprio”, diz.
Carta da médica ao convênio pedindo internação sob “risco de morte”. “Além de não autorizarem, mandaram a ambulância para me tirar a força do hospital”, diz Belchior.
Imagem: Arquivo Pessoal
“A equipe subiu até o andar e só não invadiu o quarto porque os enfermeiros não deixaram”, afirma Belchior. “Precisei chamar a polícia. Quando ela chegou, minha esposa ligou a câmera do celular e a policial perguntou: ‘Vocês vieram pegar o Rafael?’, e eles foram embora na hora. Abri um boletim de ocorrência na PM e na Polícia Civil.”
“Sou casado, tenho uma filha de 2 anos completados em outubro”, diz. “A minha briga é por elas, pela minha mãe que já perdeu meu pai para o câncer. Eu preciso lutar para viver porque não posso deixá-las.”
O tratamento já é pesado e mesmo assim tenho de lidar com o plano. Só quero que eles cumpram o direito reconhecido pela Justiça para que eu consiga ter um pouco de paz na minha luta pela vida. Que eu só lute contra a doença e não contra um plano de saúde também.
Rafael de Sá Belchior
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