27 jun Idoso com câncer vê plano de saúde passar de R$ 2.700 para R$ 11 mil
O GLOBO | Leticia Lopes | 27.06.2024
Após revelação do caso, Unimed-Ferj volta atrás e informa que reajuste de 300% no contrato não seria mais aplicado
Aos 72 anos, em meio a um tratamento de câncer, o bancário aposentado Henrique Manuel Morgado viu a mensalidade do plano de saúde saltar de R$ 2.761 para R$ 11.062. O reajuste de 300% no contrato coletivo por adesão, administrado pela QV Benefícios e operado pela Unimed-Ferj, foi considerado abusivo por especialistas.
— Chorei várias vezes ao ver o dia do vencimento se aproximar. Fiquei desesperado. Já estava difícil por R$ 2.700. Nesse novo valor, é impossível. Sempre paguei e nunca usei o plano. Quando mais preciso, acontece algo assim — lamentou.
O aposentado entrou em contato com a operadora, buscou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que afirmou que “nos termos da legislação em vigor, existem dois tipos de reajuste que podem ser aplicados pelas operadoras de planos de saúde: o reajuste por variação anual de custos e o reajuste por mudança de faixa etária”. O órgão regulador não respondeu especificamente sobre o caso.
No ano passado, Henrique já tinha recebido um reajuste de 52%, quando seu contrato passou de R$ 1.816 para R$ 2.761. Ele procurou a operadora, mas como não recebeu mais explicações, acionou a Justiça. O pedido foi negado em primeira instância, mas a advogada Valéria Neves, que representa o aposentado, explica que eles recorreram e aguardam a decisão dos desembargadores.
ACESSO A TRATAMENTO
Os aumentos não foram os únicos entraves. Henrique foi diagnosticado em 2022 com adenocarcinoma avançado no intestino. A doença se espalhou e atingiu o pulmão e partes do abdômen. Ele chegou a fazer quimioterapia tradicional, mas diante da piora do quadro, o médico dele optou pelo tratamento oral. A medicação é feita em ciclos, com dias de pausa. As primeiras doses, porém, só foram liberadas com um mês de atraso, e a segunda remessa deveria ter chegado no último dia 13.
O idoso relata que a operadora tem atrasado a entrega das bolsas de colostomia e negado pedidos de procedimentos mais complexos, como o PET Scan (PET-CT). O exame de imagem é capaz de detectar tumores em todos os lugares do corpo.
Para Marina Magalhães, pesquisadora do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor(Idec), alta de 300% é “abusiva” em qualquer cenário”.
Após Extra e GLOBO publicarem reportagens sobre o caso, a Unimed-Ferj voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300%. O aposentado foi procurado pela QV Saúde, que administra a carteira coletiva da qual faz parte. A empresa informou que a cobrança seria suspensa. Ontem, ele recebeu o boleto atualizado com o valor de R$ 2.761.
“Chorei várias vezes ao ver o dia do vencimento se aproximar. Fiquei desesperado” — Henrique Manuel Morgado, bancário aposentado
O gerente jurídico da QV, Henrique Bayon, afirmou que a empresa apenas repassa percentuais definidos pela operadora do beneficiário, mas que a Unimed informou que o reajuste não seria mais aplicado. Bayon disse que o contrato coletivo do qual o idoso faz parte era formado por ex-funcionários da Caixa Econômica Federal. Ao longo dos anos e por diferentes fatores, os usuários foram deixando a carteira, que hoje só inclui o aposentado:
— Esse foi o reajuste da apólice inteira, mas só ele está no contrato atualmente. Certamente esse foi um dos motivos que levaram a esse percentual, porque seria só ele custeando toda a sinistralidade e o cálculo atuarial que define o reajustese mantém o mesmo.
No ano passado, a operadora chegou a entrar com um pedido de cancelamento da carteira. Mas a operação foi suspensa depois de o idoso, já em meio ao tratamento oncológico, levar o caso à Justiça.
Em nota, na terça-feira, a Unimed-Fer; afirmou que entrou em contato com o usuário para esclarecer sobre o reajuste contratual e a autorização da medicação. “A Unimed-Fer; reitera seu compromisso com a transparência e a qualidade no atendimento aos seus beneficiários” afirmou em nota. Ontem, porém, Henrique voltou a ter problemas para acessar a quimioterapia oral. A operadora não comentou novamente o assunto.
“Quando mais preciso, acontece algo assim”, disse Henrique Manuel Morgado. Ele foi diagnosticado com câncer em 2022
— Um atendente da Unimed me ligou, pediu desculpa e disse que estava tudo aprovado, mas fui buscar pela manhã e disseram que a autorização foi cancelada. É um transtorno — conta.
Especialista em Direito à Saúde do escritório Vilhena Silva, Caio Henrique Fernandes avalia que embora os planos coletivos não estejam sujeitos a um teto de reajuste autorizado pela ANS, o caminho em casos similares tem sido recorrer à Justiça.
— O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil resguardam a proteção com base no princípio da boa-fé contratual e da transparência.
(Colaborou Caroline Nunes)
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