29 set Idosos também são órfãos

Idosos, especialmente àqueles que se aposentaram e têm planos de saúde, se tornaram vítimas do abandono de seus antigos empregadores e seguradoras.

Por: Renata Vilhena Silva

Os órfãos hoje não são mais só as crianças. Idosos, especialmente àqueles que se aposentaram e têm planos de saúde, se tornaram vítimas do abandono de seus antigos empregadores e seguradoras. Quando a empresa paga 100% da mensalidade referente ao seguro saúde, o empregado não consegue sustentá-lo depois de deixar a empresa porque a seguradora não permite. Além disso, ele também não pode ingressar num novo plano individual por causa da carência, de doenças pré-existentes e, ainda, do custo muito elevado para o padrão médio das aposentadorias.

Tomemos como exemplo o caso da Associação Philips de Seguridade Social, com quase dois mil funcionários aposentados que optaram por manter o plano de saúde coletivo, contratado pela empresa e administrado pela Sul América. Embora a inclusão do benefício do plano de saúde coletivo no plano de complementação de aposentadoria não esteja prevista em lei, de acordo com o contrato, o desconto mensal deveria ser limitado a 44% do valor do benefício pago e não pode ser alterado sem o consentimento de todos os envolvidos.

Ocorre que muitos aposentados sofreram a exclusão unilateral do limite de custeio do plano de saúde e, com isso, o valor da mensalidade, em alguns casos, superou 50% do valor do benefício de suplementação e, a relação percentual chegou a 68%.

O poder Judiciário Federal, por meio da Justiça do Trabalho, entendeu que essa situação abusiva configurava um desrespeito e obrigou a Philips do Brasil e a Associação Philips de Seguridade Social a cobrirem as despesas excessivas do plano de saúde de um aposentado que moveu uma reclamação trabalhista para garantir um valor justo para os gastos com saúde.

A sentença favorável, permitiu que ele voltasse a contribuir com o plano no limite de 44% do valor que recebe da suplementação de aposentadoria. O aposentado também será reembolsado pelo valor pago indevidamente durante o período em que o reajuste indevido foi aplicado.

A segregação dos aposentados e ativos também não é justa, já que os que não utilizam os planos sempre compensam a alta sinistralidade dos que mais necessitam. 

Com o envelhecimento populacional crescente, muitos idosos têm planos de saúde e também enfrentam toda sorte de problemas e desrespeito quando necessitam de internação, home care ou precisam se submeter a algum procedimento cirúrgico ou terapêutico que envolva um custo alto, como a implantação de próteses ou tratamento oncológico.

O Brasil já não é mais considerado um país jovem, de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS). O censo de 2000 registrou quase 15 milhões de pessoas e uma porcentagem de quase 9% de pessoas com mais de 60 anos. Ainda segundo projeções da OMS, em 2025, quase 16% da população total brasileira será de idosos.

Como enfrentar, no futuro, os desafios já anunciados das aposentadorias, o da promoção e direito à saúde, entre outros? Ao que parece, a sociedade brasileira não se preparou para acolher os que envelheceram, merecem respeito e tratamento digno no momento que seria o do remanso. Nem o governo, nem os empresários apresentam saídas convincentes ou sustentáveis, mesmo com a criação do Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 2003) que reza a garantia em dois artigos.

Talvez um sistema misto de previdência e responsabilidade compartilhada seja a fórmula ideal para solucionar a questão e manter o equilíbrio de contas no futuro. Nele, o Estado deixaria de ser o grande provedor e haveria mais dinheiro em caixa para subsidiar os aposentados.