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Folha de São Paulo | Karina Matias
A Justiça de São Paulo aplicou multa de R$ 625 mil à empresa SulAmérica Serviços de Saúde pelo descumprimento, de forma reiterada, de decisões judiciais que determinavam correções no atendimento domiciliar prestado a uma paciente com doença rara e degenerativa. Cabe recurso.
A juíza Renata Soubhie Nogueira Borio, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, impôs também que a operadora comprove a implementação dos serviços de home care na casa da mulher, “assim como o fornecimento dos medicamentos e insumos prescritos” para o tratamento.
Em nota, a operadora afirma que o serviço de home care da segurada “vem sendo prestado com total qualidade e diligência por um novo prestador de sua rede credenciada”.
Diagnosticada com miopatia mitocondiral, enfermidade que promove paralisa progressiva dos músculos, a paciente recebe atendimento em sua residência desde 2018. Os problemas com o plano começaram no início deste ano, quando a empresa Dasa, contratada pela SulAmérica, encerrou o seu contrato no caso.
O serviço passou então a ser realizado pela AssistCare, mas houve uma série de problemas, segundo o advogado da mulher, Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados. Ele afirma que a paciente deixou de receber insumos, medicamentos e cuidados adequados.
Em outras decisões, a Justiça tinha determinado prazo para a resolução desses problemas, mas que não foram cumpridos. Ela ordenou, portanto, o bloqueio dos ativos financeiros da SulAmérica até o valor da multa.
