29 jul Novo sistema para portabilidade de planos de saúde deve sair em 90 dias
Valor Econômico | Murillo Camarotto | 29/07/2022
Estímulo à concorrência no setor se inspira no “open banking” criado para o setor financeiro
O governo e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretendem lançar em 90 dias a nova plataforma que promete agilizar a portabilidade entre planos de saúde. A iniciativa faz parte do projeto que foi batizado de “open health”, sistema de estímulo à concorrência no setor da saúde privada inspirado no “open banking”, já em funcionamento no segmento bancário.
Criado em fevereiro, o grupo liderado pelo Ministério da Saúde para tirar do papel o “open health” deve divulgar hoje o relatório final dos trabalhos. Após a análise de três propostas, foi escolhido um modelo pelo qual a ANS vai centralizar as informações dos beneficiários e dos planos, bem como todos os procedimentos da portabilidade.
“O beneficiário poderá fazer em poucos cliques o que hoje demora ao menos 30 dias para acontecer”, disse ao Valor o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira. “Atualmente, o procedimento é bastante complexo e pouca gente consegue fazer”, completou ele, que já foi diretor-adjunto na ANS.
Pelo modelo escolhido pelo grupo, o beneficiário iniciará o processo de portabilidade ou de contratação após pesquisar e selecionar o plano de destino e de consentir pelo compartilhamento dos seus dados. O sistema da ANS, então, notifica automaticamente as operadoras de origem e de destino para que enviem à plataforma os dados necessários para a conclusão da operação.
A aposta do governo é que a popularização do sistema ajudará a ampliar a concorrência entre os planos e, consequentemente, reduzir os custos para os beneficiários. Ainda não há, entretanto, uma estimativa fechada para o potencial de queda dos preços.
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Um dos motivos para a escolha dessa proposta foi o menor tempo de implementação e o custo mais baixo. “Por outro lado, possui maior dependência na capacidade de desenvolvimento e de investimento da ANS, para a realização dos ajustes no Guia de Planos de Saúde e desenvolvimento de APIs [aplicações que viabilizam a comunicação entre os sistemas]”, diz o relatório.
Outra proposta seria descentralizar o guia de planos, o que se aproximaria mais o modelo do “open banking”. “Contudo, representaria importantes desafios, como o desenvolvimento de soluções tecnológicas pelas operadoras para se comunicar com todas as operadoras do setor”.
Além do Ministério da Saúde e da ANS, o grupo de trabalho contou com a participação de representantes do Ministério da Economia e do Banco Central (BC). O relatório final será encaminhado hoje ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Em paralelo, o ministério pretende iniciar também em 90 dias a inclusão de informações sobre o sistema privado de saúde no Conecte SUS – plataforma do governo que reúne dados do Sistema Único de Saúde. A ideia é viabilizar a centralização de todas as informações relevantes sobre médicos e pacientes dentro de um mesmo ambiente.
“Nosso objetivo é chegar ao prontuário eletrônico, em uma coordenação integrada de todas as informações das redes pública e privada”, completou o secretário-executivo. Atualmente, segundo ele, o ministério está definindo quais os dados serão incluídos primeiro na ferramenta.
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