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Assessoria jurídica em clínica médica

Passos cruciais para abrir uma clínica médica de sucesso

Clínicas

A abertura de uma clínica médica envolve uma série de passos essenciais, especialmente em um mercado dinâmico e em expansão como o brasileiro. Segundo dados do Estudo de Demografia Médica no Brasil 2023, o país contava com mais de 562 mil médicos inscritos nos CRMs em janeiro de 2023, realizando milhões de consultas anualmente. Paralelamente, o SEBRAE relata que o número de clínicas médicas no Brasil se aproxima de 300.000, indicando um cenário competitivo e diversificado, com a maioria dos negócios sendo de micro e pequeno porte.

Para aqueles que almejam empreender nesse setor, é crucial seguir uma metodologia sólida desde a concepção da

Dr. Sérgio Meredyk – advogado especialista

ideia até a operacionalização do negócio o primeiro passo é realizar uma pesquisa de mercado abrangente e uma análise detalhada dos concorrentes na região de atuação, identificando as necessidades do público-alvo.

Em seguida, é necessário definir claramente os serviços a serem oferecidos, estruturar a parte legal, societária e tributária do empreendimento, além de calcular os custos, investimentos e escolher o local físico adequado.

Com a base estabelecida, é preciso formalizar o negócio, elaborando o Contrato Social, registrando-o na Junta Comercial e obtendo o número do CNPJ junto à Receita Federal. A escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e dos CNAEs de atuação também são passos importantes nessa etapa.

Os CNAEs mais comuns para clínicas médicas incluem:

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos;

8630-5/02: Atividade médica ambulatorial com recursos para exames complementares;

8630-5/03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;

8630-5/04: Atividade odontológica;

8630-5/06: Serviços de vacinação e imunização humana;

8630-5/07: Reprodução humana assistida;

8630-5/99: Atividades ambulatoriais não especificadas anteriormente.

Além disso, é necessário obter os Alvarás de Funcionamento, a Licença Sanitária e os Certificados de Conformidade do Corpo de Bombeiros e de Limpeza Urbana, bem como o Registro no Conselho Regional de Medicina.

Com as formalidades cumpridas, o próximo passo é montar uma equipe capacitada e especializada, considerando questões trabalhistas e oferecendo treinamentos específicos. É importante avaliar o interesse em credenciar a clínica em planos de saúde e investir em estratégias de marketing eficazes.

Para simplificar o processo, muitos empreendedores contam com assessorias e contabilidades especializadas, que podem agilizar os trâmites iniciais a baixo custo.

Para a continuidade do negócio, é fundamental considerar assessorias jurídicas, comerciais, de treinamento e gestão. Uma assessoria jurídica especializada é particularmente importante para lidar com a documentação necessária e garantir conformidade com regulamentações da ANVISA, da Prefeitura, do CRM, entre outros.

O escritório Vilhena Silva Advogados possui expertise nesse setor e pode auxiliar na confecção e manutenção dos documentos necessários, orientando sobre procedimentos legais e melhores práticas de gestão. Agendar uma reunião com um especialista pode ser um passo importante para garantir que todos os direitos e deveres sejam plenamente respeitados.

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