22 abr Planos de saúde individuais podem ter reajuste recorde em 2022; entidades projetam alta perto de 16%
G1 | Darlan Alvarenga | 21/04/2022
Índice máximo permitido para mensalidades de 8,9 milhões de brasileiros ainda está sendo calculado pela ANS e expectativa é que seja definido a partir de maio.
Após um inédito reajuste negativo no ano passado, os planos de saúde individuais devem ficar mais caros em 2022. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ainda está calculando o percentual máximo que será autorizado às operadoras, mas as entidades do setor estimam um aumento recorde de quase 16%.
O maior reajuste anual até hoje foi de 13,57%, em 2016, de acordo com os dados da série histórica da ANS, iniciada em 2000. Em 2021, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde individuais em razão da queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames. Veja no gráfico abaixo o histórico de reajustes:
Ainda não há uma data definida para divulgação do índice. Mas o reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A expectativa é que o índice seja anunciado a partir de maio.
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A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima que o percentual de reajuste a ser autorizado em 2022 seja “próximo a 15,8%”. Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar projeta “reajuste de 15,7% neste ciclo”.
“O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste”, afirma a FenaSaúde.
Segundo a Abramge, a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da Covid-19, “muito maior do que a primeira”, pesaram no custo das despesas médico-hospitalares em 2021.
“Outros fatores que impactaram foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil”, destacou a entidade, acrescentando que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021.
Importante destacar que apenas o reajuste dos planos de saúde individuais é definido pela ANS. Nos planos de saúde coletivos (empresarial ou por adesão), os aumentos são estabelecidos diretamente pelas operadoras.
Para Idec, reajuste tão alto não se justifica
Na avaliação do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), apesar da inflação de dois dígitos no país, um reajuste de tal magnitude nos planos de saúde não se justificaria e preocupa, uma vez que representa mais um peso na cesta de consumo do brasileiro, que já vem sendo corroída pela disparada dos preços dos combustíveis e alimentos.
“Historicamente essas projeções sempre estão acima do que realmente é autorizado pela ANS”, afirma a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Navarrete, lembrando que o reajuste negativo do ano passado desagradou o setor.
Em março, a inflação registrou a maior alta em 28 anos, atingindo 11,3% em 12 meses, e os planos de saúde seguem como um dos poucos itens que não ficaram mais caros, com recuo de -1,75% em 12 meses até março.
“A gente considera que essas projeções estão descoladas da realidade. A maior parte da fórmula de reajuste é variação de despesa médica de 2020 para 2021 e, quando você olha os dados que a ANS divulgou, ela praticamente se manteve”, diz Navarrete.
A partir de quando o reajuste passará a valer?
Após o cálculo e a definição do índice pela ANS, o reajuste será aplicado pelas operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte.
Isso significa que o teto máximo de aumento poderá ser usado como referência até abril de 2023. Em caso da decisão da ANS só ocorrer depois de maio, será permitida aplicação retroativa do reajuste.
“O percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado pela agência após conclusão dos cálculos e manifestação do Ministério da Economia. Ainda não há, portanto, uma data definida para divulgação do índice”, informou, em nota, a ANS.
Planos individuais x planos coletivos
Os planos de saúde individuais são a minoria no mercado e a oferta tem diminuído. Em fevereiro deste ano, havia 49 milhões de beneficiários de planos de saúde no país, contra 47,6 milhões em fevereiro de 2021. Já o número de clientes de planos individuais caiu de 9 milhões para 8,9 milhões, ou 18,15% do total.
Nos planos coletivos, os reajustes já vem ocorrendo, uma vez que não dependem de autorização da ANS. Em 2021, o reajuste médio foi de 5,55% para os contratos com 30 vidas ou mais, e de 9,84% para os contratos com até 29 vidas, de acordo levantamento da ANS com dados até maio do ano passado.
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Os planos coletivos costumam ser comercializados com um custo de mensalidade menor. O Idec alerta, porém, que migrar de um plano individual para um coletivo pode não ser vantajoso ao longo dos anos.
“O plano coletivo tem menos proteção que plano individual: uma é o teto, que produz reajustes mais baixos, e outra outra é proteção contra cancelamento imotivado. No plano individual, a operadora só pode cancelar em caso de fraude ou não pagamento”, destaca a coordenadora do instituto.
A ANS mantém um guia na sua página na internet, onde o consumidor pode pesquisar todos os planos de saúde comercializados no país.
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