01 out Planos de saúde: menos clientes, mais processos
Consumidor Moderno | Ivan Ventura | 30.09.2021 | Rafael Robba
Um levantamento feito pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde, da USP, mostra que o número de beneficiários de planos de saúde vem diminuindo e, ao mesmo tempo, a quantidade de processos não para de crescer
O aumento da criminalidade normalmente vem acompanhado de uma explicação que se tornou uma espécie de clichê do jornalismo policial: o aumento da população naturalmente eleva a criminalidade de uma determinada região. Embora a alegação possa soar esfarrapada em alguns casos, estatisticamente ela é plausível. Mas, e se ocorre o inverso com um desses indicadores? E se o número de pessoas cai e, ao mesmo tempo, a violência aumenta?
Leia também: Em 10 anos, ações na Justiça contra planos de saúde cresceram quase 400%
Essa curiosa lógica vem ocorrendo com os planos de saúde nos últimos anos, segundo um recente levantamento feito pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (GEPS), da USP. Segundo o estudo, a quantidade de processos na Justiça contra os planos de saúde tem crescido, enquanto o número de clientes das empresas tem diminuído.
De acordo com o levantamento, em 2015, houve o registro de 18,61 milhões de beneficiários, recorde histórico de pessoas com planos de saúde em São Paulo. Desde então, o número não para de cair e, apesar das leves variações positivas nos dois últimos anos, o número de beneficiários chegou a 17,36 milhões este ano. E o que aconteceu com as ações judiciais?
Ações
Em 2020, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou o total de 31.635 ações contra planos de saúde, sendo 17.603 ações em primeira instância e 14.032 em segunda instância. Em 2011, ou seja há 10 anos, foram julgadas 7.004 ações, crescimento de 351% em nove anos.
Rafael Robba
O número de ações julgadas em 2020 (31.635), ano atípico que impactou no funcionamento interno e na capacidade julgadora do TJSP, foi menor que em 2019 (36.424).
“Em março de 2021 foram registradas 17,3 milhões de pessoas cobertas por planos de saúde no estado, o que significa 1,2 milhão a menos, em relação a março de 2015, ano em que 18,6 milhões tinham convênio médico. O número é inferior ao registrado há 10 anos, quando 17,6 milhões de pessoas tinham planos de saúde em São Paulo”, afirma Rafael Robba, advogado e um dos responsáveis pelo estudo.
Hoje, ainda segundo o estudo, a cidade de São Paulo concentra mais da metade dos processos envolvendo planos de saúde em todo o estado. A Comarca de São Paulo (capital) foi a que mais proferiu decisões em segunda instância do TJSP. Das 11.741 ações entre janeiro e agosto de 2021, 5.882 decisões (50%) são da capital. Em seguida vêm as comarcas de São Bernardo (467), Campinas (378), Santo André (341), Santos (265) e Ribeirão Preto (208).
Solução extrajudicial
Um dos caminhos para inibir a judicialização na saúde suplementar é a via da solução extrajudicial, ou seja, um acordo fora dos tribunais. Este ano, o Ministério da Saúde reforçou a necessidade de uso dessa medida.
“Mas não é possível ignorar que a Justiça tem reiterado: a) a necessidade de maior proteção à parte mais vulnerável, que são os usuários; b) a incorporação do direito à saúde e do direto do consumidor na regulamentação da ANS, como parâmetros fiscalizatório e punitivo; c) a oposição às exclusões de cobertura hoje contidas em contratos, cláusulas abusivas, resoluções e rol de procedimentos da Agência”, conclui o estudo.
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