26 jun Queixas contra planos de saúde que negam cobertura crescem 374% em 10 anos

UOL | Wanderley Preite Sobrinho | 26.06.2024

As reclamações de pacientes contra planos de saúde que negaram alguma cobertura aumentaram 374% nos últimos dez anos, revelam dados da ANS (Agência Nacional de Saúde) coletados a pedido do UOL.

O que aconteceu

• Reclamações dispararam de 2014 para 2023. Passaram de 61,5 mil para 292 mil queixas em apenas uma década.
• Até 2018, as objeções às negativas de cobertura somavam entre 60 mil e 70 mil por ano. A partir de 2019 —um ano antes da pandemia—, esse número saltou para 91 mil, e seguiu crescendo ano a ano, chegando ao recorde de 2023.
• Em comparação com 2022, as queixas aumentaram 54%: passaram de 189 mil para 291 mil.

ANS (Agência Nacional de Saúde)

Essas queixas continuam crescendo em 2024. Foram 104 mil reclamações por esse motivo apenas de janeiro a abril deste ano, contra 77 mil nos quatro primeiros meses do ano passado —alta de 35%.

ANS (Agência Nacional de Saúde)

“As reclamações [da pesquisa] têm como base os relatos dos beneficiários ao cadastrar suas demandas na ANS, sem o exame de mérito sobre eventual infração da operadora de planos de assistência.”
– ANS, em nota

Nova lei pode ter aumentado queixas

Uma nova lei do rol de procedimentos pode ter aumentado as queixas. Até 2022, os convênios afirmavam que só tinham a obrigação de oferecer os serviços previstos no rol da ANS, uma lista de procedimentos definida pela agência reguladora. Naquele ano, porém, o Congresso aprovou uma lei transformando essa lista apenas numa referência aos planos, que deveriam garantir a cobertura de todo tratamento que tenha recomendação médica e comprovação científica.

Estela Tolezani – advogada especialista em direito à saúde

Apesar da mudança na lei, as operadoras preferem só conceder atendimento ao que entra no rol. “Conforme vai entrando no rol, eles autorizam. Sem entrar, eles negam”, diz Estela Tolezani, advogada especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados. “Mas o rol não é taxativo, é exemplificativo.”

“A gente precisaria de uma atualização mensal do rol, mas é difícil por causa do lobby dos planos de saúde. Antes era pior: acontecia a cada dois anos, e agora é a cada seis meses.”
– Estela Tolezani, advogada

“Para garantir a assistência, as operadoras devem formar uma rede de prestadores, própria ou contratada, compatível com a demanda e com a área de abrangência do plano, respeitando o que foi contratado.”
– ANS, em nota

Paciente com câncer teve quimio negada

Rafael de Sá Belchior com a esposa e filha | Imagem: Arquivo Pessoal

No ano passado, a Hapvida NotreDame Intermédica negou quimioterapia a um paciente com câncer. Por recomendação médica, o advogado Rafael de Sá Belchior, 37, pediu para fazer quimioterapia no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, onde ele tinha cobertura e já havia passado por cirurgia para tratar um câncer no rim que se espalhou para o fígado.

Diante da negativa do plano, Belchior procurou a Justiça. Em maio do ano passado, uma juíza concedeu liminar (decisão provisória) obrigando a Hapvida a bancar todo o tratamento no Oswaldo Cruz, incluindo medicação, internações e procedimentos por complicações da quimio. O plano recorreu da liminar e perdeu. Em agosto, a liminar virou sentença.

“O tratamento foi oferecido desde o início em nossa rede própria, com todo suporte para o seu quadro clínico”, disse na época a Hapvida. Apesar da dívida de quase R$ 100 mil contraída por Belchior junto ao hospital, a empresa afirma que “tem arcado com os custos” do tratamento no Oswaldo Cruz “após acerto com o paciente e seu advogado, e em cumprimento à ordem judicial”.

“Sou casado, tenho uma filha de 2 anos completados em outubro. A minha briga é por elas, pela minha mãe que já perdeu meu pai para o câncer. Eu preciso lutar para viver porque não posso deixá-las.”
– Rafael de Sá Belchior

Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa da Hapvida enviou a seguinte nota: “O caso mencionado na reportagem vem sendo atendido e, desde novembro de 2023, não tem novas pendências.