Av. Paulista 1294 - 1º Andar | Bela Vista São Paulo, SP
Conteúdo
As reclamações de pacientes contra planos de saúde que negaram alguma cobertura aumentaram 374% nos últimos dez anos, revelam dados da ANS (Agência Nacional de Saúde) coletados a pedido do UOL.
O que aconteceu
ANS (Agência Nacional de Saúde)
Essas queixas continuam crescendo em 2024. Foram 104 mil reclamações por esse motivo apenas de janeiro a abril deste ano, contra 77 mil nos quatro primeiros meses do ano passado —alta de 35%.
ANS (Agência Nacional de Saúde)
“As reclamações [da pesquisa] têm como base os relatos dos beneficiários ao cadastrar suas demandas na ANS, sem o exame de mérito sobre eventual infração da operadora de planos de assistência.”
– ANS, em nota
Nova lei pode ter aumentado queixas
Uma nova lei do rol de procedimentos pode ter aumentado as queixas. Até 2022, os convênios afirmavam que só tinham a obrigação de oferecer os serviços previstos no rol da ANS, uma lista de procedimentos definida pela agência reguladora. Naquele ano, porém, o Congresso aprovou uma lei transformando essa lista apenas numa referência aos planos, que deveriam garantir a cobertura de todo tratamento que tenha recomendação médica e comprovação científica.
Estela Tolezani – advogada especialista em direito à saúde
Apesar da mudança na lei, as operadoras preferem só conceder atendimento ao que entra no rol. “Conforme vai entrando no rol, eles autorizam. Sem entrar, eles negam”, diz Estela Tolezani, advogada especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados. “Mas o rol não é taxativo, é exemplificativo.”
“A gente precisaria de uma atualização mensal do rol, mas é difícil por causa do lobby dos planos de saúde. Antes era pior: acontecia a cada dois anos, e agora é a cada seis meses.”
– Estela Tolezani, advogada
“Para garantir a assistência, as operadoras devem formar uma rede de prestadores, própria ou contratada, compatível com a demanda e com a área de abrangência do plano, respeitando o que foi contratado.”
– ANS, em nota
Paciente com câncer teve quimio negada
Rafael de Sá Belchior com a esposa e filha | Imagem: Arquivo Pessoal
No ano passado, a Hapvida NotreDame Intermédica negou quimioterapia a um paciente com câncer. Por recomendação médica, o advogado Rafael de Sá Belchior, 37, pediu para fazer quimioterapia no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, onde ele tinha cobertura e já havia passado por cirurgia para tratar um câncer no rim que se espalhou para o fígado.
Diante da negativa do plano, Belchior procurou a Justiça. Em maio do ano passado, uma juíza concedeu liminar (decisão provisória) obrigando a Hapvida a bancar todo o tratamento no Oswaldo Cruz, incluindo medicação, internações e procedimentos por complicações da quimio. O plano recorreu da liminar e perdeu. Em agosto, a liminar virou sentença.
“O tratamento foi oferecido desde o início em nossa rede própria, com todo suporte para o seu quadro clínico”, disse na época a Hapvida. Apesar da dívida de quase R$ 100 mil contraída por Belchior junto ao hospital, a empresa afirma que “tem arcado com os custos” do tratamento no Oswaldo Cruz “após acerto com o paciente e seu advogado, e em cumprimento à ordem judicial”.
“Sou casado, tenho uma filha de 2 anos completados em outubro. A minha briga é por elas, pela minha mãe que já perdeu meu pai para o câncer. Eu preciso lutar para viver porque não posso deixá-las.”
– Rafael de Sá Belchior
Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa da Hapvida enviou a seguinte nota: “O caso mencionado na reportagem vem sendo atendido e, desde novembro de 2023, não tem novas pendências.
