Quer abrir uma clínica médica? Entenda os principais passos e documentos necessários

Abrir uma clínica médica é um passo importante para profissionais que desejam empreender na área da saúde. O setor está em constante crescimento, e compreender as etapas necessárias para a abertura de um estabelecimento de saúde é essencial para garantir uma atuação segura e legal.

O mercado de clínicas médicas no Brasil

Conforme o Estudo de Demografia Médica no Brasil 2023, o país contava, em janeiro/23, com 562.229 médicos inscritos nos CRMs. Esses profissionais realizaram mais de 600 milhões de consultas no ano, o que corresponde a uma média de 1.260 consultas anuais por médico.

Segundo dados do SEBRAE, existem aproximadamente 300.000 clínicas médicas no Brasil, com uma média de 7 anos de atuação. Entre elas, cerca de 81% são micro e pequenas empresas. Somente em 2022, foram abertas quase 43.000 novas clínicas, enquanto mais de 8.000 encerraram suas atividades.

Principais etapas para abrir uma clínica médica

Pesquisa de mercado e planejamento

• Analise a demanda na região de atuação.
• Estude os concorrentes e defina seus diferenciais.
• Estruture os serviços e valores oferecidos.

Estrutura jurídica e tributária

• Elaboração do contrato social.
• Registro na Junta Comercial e obtenção do CNPJ na Receita Federal.
• Escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
• Definição do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), conforme a especialidade da clínica.

Documentação necessária

• Alvará de funcionamento.
• Licença sanitária.
• Certificado do Corpo de Bombeiros.
• Registro no Conselho Regional de Medicina.

Contratação de equipe e infraestrutura

• Formação da equipe médica e administrativa.
• Atenção às obrigações trabalhistas.
• Avaliação de credenciamento em planos de saúde.

Gestão e conformidade jurídica

• Cumprimento das normas da ANVISA, CRM e órgãos municipais.
• Armazenamento adequado de documentação sensível.
• Implementação de boas práticas para prevenção de conflitos e processos.

A importância da assessoria especializada

Contar com o suporte de profissionais qualificados pode facilitar significativamente o processo de abertura e gestão da clínica. Escritórios de contabilidade auxiliam na documentação inicial e na definição do melhor regime tributário, enquanto uma assessoria jurídica especializada contribui na conformidade com a legislação e reduz riscos legais.

Este material é meramente informativo e não substitui uma consulta jurídica especializada. Para orientações específicas, consulte um profissional qualificado.