Abrir uma clínica médica é um passo importante para profissionais que desejam empreender na área da saúde. O setor está em constante crescimento, e compreender as etapas necessárias para a abertura de um estabelecimento de saúde é essencial para garantir uma atuação segura e legal.

O mercado de clínicas médicas no Brasil

Conforme o Estudo de Demografia Médica no Brasil 2023, o país contava, em janeiro/23, com 562.229 médicos inscritos nos CRMs. Esses profissionais realizaram mais de 600 milhões de consultas no ano, o que corresponde a uma média de 1.260 consultas anuais por médico.

Segundo dados do SEBRAE, existem aproximadamente 300.000 clínicas médicas no Brasil, com uma média de 7 anos de atuação. Entre elas, cerca de 81% são micro e pequenas empresas. Somente em 2022, foram abertas quase 43.000 novas clínicas, enquanto mais de 8.000 encerraram suas atividades.

Principais etapas para abrir uma clínica médica

Pesquisa de mercado e planejamento

Analise a demanda na região de atuação.
Estude os concorrentes e defina seus diferenciais.
Estruture os serviços e valores oferecidos.

Estrutura jurídica e tributária

Elaboração do contrato social.
Registro na Junta Comercial e obtenção do CNPJ na Receita Federal.
Escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Definição do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), conforme a especialidade da clínica.

Documentação necessária

Alvará de funcionamento.
Licença sanitária.
Certificado do Corpo de Bombeiros.
Registro no Conselho Regional de Medicina.

Contratação de equipe e infraestrutura

Formação da equipe médica e administrativa.
Atenção às obrigações trabalhistas.
Avaliação de credenciamento em planos de saúde.

Gestão e conformidade jurídica

Cumprimento das normas da ANVISA, CRM e órgãos municipais.
Armazenamento adequado de documentação sensível.
Implementação de boas práticas para prevenção de conflitos e processos.

A importância da assessoria especializada

Contar com o suporte de profissionais qualificados pode facilitar significativamente o processo de abertura e gestão da clínica. Escritórios de contabilidade auxiliam na documentação inicial e na definição do melhor regime tributário, enquanto uma assessoria jurídica especializada contribui na conformidade com a legislação e reduz riscos legais.

Este artigo possui caráter meramente informativo e educativo, não constituindo consulta jurídica ou promessa de resultados.

Sérgio Meredyk Filho

Conteúdo publicado e atualizado em: 07/03/2025
Autoria técnica: Sérgio Meredyk Filho, advogado e sócio do Vilhena Silva Advogados – OAB: 331.970
Revisão jurídica: Equipe Vilhena Silva Advogados

Quer abrir uma clínica médica? Entenda os principais passos e documentos necessários