Conteúdo
Reclamações cresceram mais de 70% no Procon e órgão acionou Justiça para que operadoras e administradoras do plano respondam pelo ocorrido
O ano de 2021 chegou com um reajuste salgado para o bolso de muitos brasileiros: o dos planos de saúde. A corretora de imóveis, Talita Nóbrega, levou um susto. O plano da família dela, que inclui quatro pessoas, subiu de R$ 2.378 para R$ 2.500. A alternativa foi mudar de operadora, mas a antiga informou que ela teria que seguir pagando o valor da correção referente ao ano de 2020, não aplicado antes, por causa da pandemia.
“Graças a Deus a gente conseguiu mudar para esse, que a gente economiza cerca de mil reais. O absurdo maior é que a gente vai ter que pagar esse reajuste do ano passado. Neste ano inteiro vão vir boletos de R$ 130. Isso é um absurdo”, afirmou. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor aponta que reclamações sobre reajustes de planos de saúde aumentaram mais de 120% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com o ano passado. De janeiro a abril de 2020 foram 43 reclamações. Em 2021, esse número foi de 95.
O Procon de São Paulo também observou um crescimento de mais de 70% nas reclamações. Entre as denúncias, há reajustes que vão desde 30 a 200%. Conforme o que foi apurado pelo órgão, essas mudanças chegam sem qualquer explicação para os consumidores. Fernando Capez, diretor-executivo do Procon, diz que notificou as operadoras solicitando despesas que justificassem os aumentos.
“Se não houver justificativa, fica caracterizada a prática abusiva. Sabe qual foi a resposta das operadoras e das administradoras? Nenhuma. O Procon não teve, então, outra alternativa a não ser entrar na Justiça”, afirmou. Há um pedido liminar para que os planos privados mostrem os gastos e outra ação na Justiça Federal contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois o entendimento do Procon é que a agência foi omissa. A ANS regula tanto planos individuais familiares como coletivos, mas o índice máximo de reajuste anual é determinado apenas para os individuais, já que os coletivos ficam a cargo do contrato e da relação entre empresa contratante e operadora.
Em 2020 o aumento para os planos individuais ficou estabelecido em 8,14%, para o ano de 2021, esse reajuste ainda não foi divulgado. Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) explica que os reajustes anuais têm como objetivo equilibrar os custos dos serviços. O grupo informou, ainda, que em 2020 os reajustes dos planos de saúde foram suspensos, o que fez com que a aplicação das correções se concentrassem em 2021, gerando um aumento considerável de reclamações. A equipe da Jovem Pan entrou em contato com a Agência Nacional de Saúde (ANS), mas não obteve resposta até o momento.
