01 nov Saiba como obter radiocirurgia com aparelho Gamma Knife

TRATAMENTO MÉDICO

Uma idosa, diagnosticada com neoplasia dos nervos cranianos, passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor no nervo auditivo em 2015. Como houve aderência ao tronco cerebral, não foi possível fazer a ressecção total da lesão.

Apesar disso, o tumor ficou estável até meados de 2021, quando passou a provocar efeitos colaterais. O mais grave aconteceu em outubro de 2022: por conta do avanço da doença, a paciente sofreu uma queda da própria altura. O acidente provocou ferimentos na boca e a fratura de um dente, obrigando a idosa a procurar atendimento de emergência em um hospital de São Paulo.

Diante do quadro, o médico da idosa recomendou o tratamento radio cirúrgico com Gamma Knife, terapia capaz de controlar o crescimento do tumor que costuma ser usada em casos de doenças complexas e críticas, em substituição às cirurgias tradicionais, que exigem a abertura do crânio, ou à radiação total do cérebro.

Como o aparelho evita os riscos associados às cirurgias abertas e também permite, por conta de sua alta precisão, que os feixes de raio atinjam apenas a área lesionada, poupando partes normais do cérebro, a idosa não hesitou em procurar seu plano de saúde, em busca do tratamento que poderia salvá-la.

Operadora dificulta tratamento com Gamma Knife

A operadora que a idosa contratou e a qual pagava em dia, no entanto, utilizou todo tipo de subterfúgio para evitar que a idosa obtivesse a terapia Gamma Knife, que é oferecida apenas em quatro hospitais no Brasil, um deles em São Paulo, estado onde a paciente reside.

Em primeiro lugar, o plano de saúde não autorizou o tratamento, alegando que o hospital indicado pelo médico da idosa não era credenciado por ela.

Em seguida, diante da insistência da paciente, a operadora alegou que o procedimento poderia, sim, ser feito, desde que em unidades de sua rede. Para isso, indicou quatro hospitais.

A paciente entrou em contato com as unidades sugeridas pela operadora, mas descobriu que nenhuma delas seria capaz de ajudá-la. O motivo era simples: elas não tinham (e nunca tiveram) o aparelho. A informação mentirosa da operadora postergou ainda mais o tratamento, colocando em risco o bem-estar e até mesmo a vida da idosa.

Entenda por que o plano tem que custear o Gamma Knife

Sem outra alternativa, a idosa resolveu procurar ajuda jurídica em busca de seus direitos. Os advogados que a atenderam explicaram que o plano de saúde tinha obrigação de fornecer o tratamento, independentemente de ele estar disponível em hospital credenciado ou não. Entenda os motivos:

1) A neoplasia de nervos cranianos faz parte dos males previstos na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde (CID). E a Lei 9.656/98 é taxativa: os planos devem oferecer obrigatoriamente cobertura a todas as doenças previstas na CID.

2) Os planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de terapia que será oferecida em busca da cura. Como o câncer faz parte da lista de doenças cujo tratamento está assegurado, é inviável que se negue os procedimentos mais modernos existentes no mercado, como no Gamma Knife.

3) O contrato entre o plano de saúde e o segurado parte do pressuposto que haverá efetiva prestação de saúde quando o beneficiário necessitar. Ou seja, significa que, quando o beneficiário precisar de tratamento médico-hospitalar, as operadoras de saúde colocarão à disposição todo o aparato necessário. Quando isso não acontece, há um desequilíbrio contratual e flagrante defeito na prestação do serviço, contrariando o Código de Defesa do Consumidor.

4) Além disso, nunca é demais lembrar, que os planos de saúde não têm autoridade para determinar qual o melhor tratamento para um paciente. Se o médico prescreveu determinada terapia, é ela que deverá ser fornecida. A Súmula 96 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é clara sobre o tema:

“Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”.

Justiça determina tratamento em hospital que não é credenciado ao plano

Diante do direito incontestável da idosa, seus advogados entraram com um pedido de liminar, solicitando que o plano de saúde fosse obrigado a custear o tratamento com Gamma Knife. O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a operadora autorizasse o tratamento de forma imediata no hospital que o oferecia, mesmo sem ele ser credenciado junto ao plano.

Se você estiver passando pela mesma situação, não pense duas vezes. Reúna seus documentos pessoais, um laudo médico detalhado, explicando por que você precisa da radiocirurgia com Gamma Knife e todas as negativas do plano de saúde. Com isso em mãos, procure um advogado. A Justiça pode impedir abusos contra o seu direito à saúde. Procure seus direitos.