29 jul Saiba o que é policitemia vera e se planos são obrigados a custear tratamento com hidroxiuréia

Tratamentos

A policitemia vera, também conhecida como neoplasia mieloproliferativa crônica, é uma doença rara, que atinge duas a cada 100 mil pessoas, geralmente a partir dos 60 anos. A incidência é baixa, mas os transtornos que o problema, uma espécie de câncer no sangue, podem causar, são enormes.

Quem desenvolve a policitemia vera produz glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas descontroladamente. A proliferação destas células, especialmente os glóbulos vermelhos, faz com que o sangue fique mais espesso, o que pode desencadear a formação de coágulos sanguíneos, responsáveis por tromboses e pelo aumento de risco de ataques cardíacos ou acidentes vasculares cerebrais (AVCs).

A doença é traiçoeira, pois geralmente não há sintomas. Somente em alguns casos surgem sinais, como dor de cabeça, coceiras na pele, sensação de queimação nas palmas das mãos e na planta dos pés, além de tontura, visão embaçada e cansaço excessivo.

Na maioria das vezes, a policitemia vera é descoberta por meio de um exame de sangue de rotina. O hemograma é capaz de detectar se há um número elevado de hemácias, acendendo o sinal de alerta para os médicos.

O que fazer se for diagnosticado com policitemia vera?

O tratamento recomendado é reduzir as células no sangue que estão sendo produzidas em excesso pela medula óssea. Se isso não for feito, a doença pode progredir para a mielofibrose, que é ainda mais agressiva.

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Uma dos medicamentos que tem demonstrado excelentes resultados no combate à policitemia vera é a hidroxiuréia (Hydrea). Ele é chamado de tratamento off-babel, pois seu uso é recomendado na bula apenas para alguns tipos de leucemia e cânceres de cabeça e pescoço. Mas, como estudos científicos já descobriram a eficácia do fármaco para reduzir a produção de plaquetas, a hidroxiuréia passou a ser indicada também para o tratamento da policitemia vera.

O plano de saúde é obrigado a fornecer o medicamento?

Sim, mas as operadoras normalmente se aproveitam do fato de o remédio não fazer parte do Rol da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e ser off label para tentar driblar sua obrigação de fornecê-lo. Este procedimento é abusivo por diversas razões:

1. As seguradoras normalmente alegam que a hidroxiuréia é um tratamento experimental e, portanto, fora de sua cobertura. Mas isso não é verdade. Quando os médicos prescrevem a hidroxiuréia, baseiam-se em evidências científicas. Se há indicação de diversas pesquisas, não há nada de experimental no uso do fármaco, que, portanto, deve ser custeado. Vale lembrar também que a hidroxiuréia possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2016.
2. A policitemia vera faz parte das doenças catalogadas pela Classificação Internacional de Doenças (CID). E todas as enfermidades que constam nesta lista devem ter o tratamento coberto pelos planos de saúde. Se o tratamento com a hidroxiuréia é o mais eficaz, deve ser fornecido.
3. Os planos de saúde também costumam vetar o fornecimento da hidroxiuréia porque este remédio não está listado no Rol da ANS para tratamento de policitemia vera, apenas para outras doenças. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a lista é taxativa, o que significa que apenas os procedimentos que fazem parte do rol devem ser cobertos pelos planos. Mas o tribunal também definiu que, quando não houver tratamento eficaz e seguro dentro da lista, é possível buscá-lo fora da lista. Esta exceção é exatamente o caso da hidroxiuréia, que, portanto, deve ser fornecida pela operadora.

Mas e se a operadora se recusar a custear a hidroxiuréia?

Se o plano de saúde negar o fornecimento do medicamento mais indicado para a policitemia vera, o paciente diagnosticado com este tipo de câncer deve procurar ajuda jurídica, levando todos os documentos necessários para que o advogado lute por seus direitos.

Além de informações pessoais, como identidade e CPF, deve providenciar cópias de todas as negativas do plano, que podem ser por e-mail ou mensagem de celular, e também laudo do médico explicando o motivo de a hidroxiuréia ter sido indicada.

Com os documentos em mãos, o advogado pode preparar uma ação contra o plano de saúde e também um pedido de liminar, que normalmente é apreciado em 48 horas. O juiz que analisar o caso pode determinar o custeio imediato do remédio para o paciente. Não deixe sua saúde de lado, lute sempre pelos seus direitos.

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