23 out Senado aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos
Senado | Pedro Pincer | 17/10/2023
O Senado aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto é conhecido como Lei Tatiane em homenagem à Tatiane Penhalosa, que morreu aos 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração. Entre os objetivos da política está a conscientização da população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos a fim de aumentar a disponibilização desses materiais para a saúde pública. Além disso, há a finalidade de promover a discussão e a formação continuada de gestores e profissionais da saúde sobre o tema. O texto também trata do aprimoramento, em todo o território nacional, do Sistema Nacional de Transplantes para que este atenda adequadamente as necessidades de saúde da população. A função de órgão central do STN é exercida pelo Ministério da Saúde. O relator e médico, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o caráter humanitário da proposta
Vários setores da comunidade têm se posicionado favoravelmente à doação de órgãos e tecidos de modo a ampliar a consciência social em prol da doação, sem qualquer possibilidade de comercialização. Esse fio lógico, existente no projeto de lei ora em análise, respeita a vontade do constituinte originário e mantém o fundamento da dignidade da pessoa humana e da construção de uma sociedade justa e solidária.
A política contemplará, entre as suas estratégias, o desenvolvimento de atividades, nos estabelecimentos de ensino, direcionadas à disseminação de conteúdos sobre o tema, a serem realizadas anualmente na última semana de setembro. Também promoverá a adoção, nos cursos técnicos de nível médio e nível superior na área da saúde, de conteúdos e práticas que favoreçam a atuação dos profissionais neles formados nas diversas dimensões relativas à doação e ao transplante de órgãos e tecidos. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica, comemorou a aprovação da proposta:
Porque vem dar visibilidade à importância que tem de se doar um órgão e salvar vidas. Muitas vezes um doador doa córneas, rins, coração, pulmão e até fígado.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
