10 set TAVI: o futuro da válvula aórtica

O Implante Percutâneo de Válvula Aórtica – TAVI é um procedimento indicado para o tratamento da estenose aórtica com risco cirúrgico elevado. Minimamente invasivo, ele permite a correção de uma redução no diâmetro da válvula aórtica. A válvula que é implantada permite reestabelecer volumes normais de passagem do fluxo de sangue do ventrículo esquerdo para a aorta.

Como é realizado o implante?

No início do procedimento, o médico realiza uma pequena incisão na virilha do paciente. Depois de criar uma abertura na artéria femoral, é inserido um tubo flexível chamado bainha ou introdutor. Através do introdutor, passará todo o material necessário para realizar o TAVI, não sendo necessário a abertura cirúrgica do peito.

Após o procedimento, o local onde foi feita a punção é comprimido por aproximadamente dez minutos e uma faixa é colocada ao redor de toda a perna, na altura da virilha, para evitar que o paciente tenha sangramento pelo local da punção. A faixa deve ser utilizada por até 24 horas após o procedimento.

O plano de saúde cobre o procedimento?

Havendo indicação médica, as operadoras de planos de saúde devem sim cobrir o procedimento.

Entretanto, é muito comum que as operadoras neguem a cobertura. Elas, em geral, alegam que não há previsão no rol da ANS ou que os materiais necessários para realização do procedimento não teriam cobertura contratual.

A negativa, no entanto, é considerada abusiva pela Justiça e pode ser refutada por meio de ação judicial.

Os Tribunais entendem que, havendo indicação médica, o plano de saúde deve cobrir o tratamento proposto independentemente de constar expressamente do rol da ANS ou não.

Além disso, também prevalece o entendimento de que todos os materiais necessários para a cirurgia devem ser cobertos.

O escritório Vilhena Silva Advogados é especialista na área de Direito à Saúde, em defesa dos direitos dos consumidores pessoas físicas ou jurídicas. Em caso de dúvidas, entre em contato.