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O Globo | Por Letícia Lopes — Rio de Janeiro
Em mais um capítulo da crise envolvendo a Unimed Ferj, a Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj) votou na terça-feira em assembleia pela suspensão do atendimento de usuários da operadora pelas redes de saúde que integram a entidade.
A interrupção pode acontecer em 30 dias, mas ainda depende de notificação ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e às secretarias municipal e estadual de Saúde, além do Sistema Unimed.
A Unimed Ferj, que assumiu a carteira de Unimed Rio em crise, também ficou sem pagar hospitais, clínicas e médicos conveniados. A operação de sua carteira foi transferida pela ONS para a Unimed Nacional. Dívida acumulada é de cerca de R$ 2 bilhões.
A Aherj tem como associados 107 hospitais e clínicas. A decisão foi unânime entre os representantes das instituições presentes, mas a ata ainda não foi divulgada. No entanto, nem todas as unidades fazem parte da rede credenciada da Unimed Ferj, que é composta por cerca de 40 hospitais e clínicas do Rio, informou a operadora.
Segundo o presidente da Aherj, Marcus Quintella, a decisão da assembleia deve ser protocolada junto às autoridades ainda nesta semana. No entanto, ele admitiu que os hospitais não são obrigados a seguir a decisão de suspensão dos atendimentos.
Além disso, a associação irá pedir que MPRJ e ANS “tomem providências” em relação à situação da Ferj, “seja para intervenção ou até mesmo liquidação da operadora e transferência da carteira”, segundo o presidente.
A decisão aumenta as incertezas dos usuários do plano de saúde que atende usuários da cidade do Rio e de Duque de Caxias, majoritariamente. Veja a seguir perguntas e respostas sobre o que se sabe até agora a respeito da possível suspensão do atendimento.
Como destacou o presidente da Aherj, os hospitais não são obrigados a seguir a decisão de suspensão dos atendimentos.
Os que decidirem por esse caminho podem acompanhar a decisão 30 dias após a associação de hospitais notificar a ANS, o MPRJ e as secretarias municipal e estadual de Saúde do Rio. Segundo a Aherj, as autoridades devem ser avisadas oficialmente ainda nesta semana.
Segundo o presidente da Aherj, caso a decisão se concretize, a suspensão dos atendimentos nos hospitais que acompanharem a decisão deve atingir até mesmo pacientes com cirurgias e procedimentos eletivos marcados.
A exceção fica para usuários que estejam internados ou em tratamento, que devem ter os atendimentos garantidos sem interrupção.
Especialista em Direito à Saúde do escritório Vilhena Silva, o advogado Rafael Robba
Especialista em Direito à Saúde do escritório Vilhena Silva, o advogado Rafael Robba explica que a legislação diz que o plano tem que manter a rede credenciada oferecida no momento da contratação. Mudanças podem ser feitas, como a substituição das unidades conveniadas, desde que dentro das regras da ANS. A agência exige, por exemplo, que a operadora avise os usuários sobre as mudanças individualmente em pelo menos 30 dias antes do término da prestação do serviço.
Em novembro passado, numa tentativa de resolver a crise da operadora, a ANS determinou que a Unimed do Brasil, gestora da marca Unimed em nível nacional, assumisse a carteira da Ferj.
O arranjo não incluiu a transferência dos usuários (como aconteceu em 2024 entre a Unimed-Rio e a Unimed Ferj), mas um compartilhamento de risco: a Unimed do Brasil passou a ficar com 90% da receita das mensalidades dos usuários para pagar prestadores e reembolsos, por exemplo, enquanto os 10% restantes ficam com a Ferj para a quitação de dívidas.
No início de dezembro, a Unimed do Brasil informou que firmou acordo com seis redes hospitalares e de laboratórios para “normalizar e expandir o atendimento” aos usuários. A lista inclui unidades como as das redes Prontobaby, Américas (dos hospitais Pró-Cardíaco, Vitória e São Lucas) e Oncoclínicas, que suspenderam atendimentos nos últimos meses por falta de pagamentos.
Continuam sem receber usuários da operadora os 13 hospitais da Rede Casa, dona de hospitais como o Casa São Bernardo, na Barra da Tijuca, e o Casa Evangélico, na Tijuca. O grupo alega que tem mais de R$ 200 milhões a receber da Ferj e que opera sem receber desde julho. A Rede D’Or também suspendeu os atendimentos a pacientes da operadora em fevereiro de 2025.
Em nota, a Unimed Ferj afirmou que mantém contrato com cerca de 40 hospitais localizados nas cidades do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, e que a maioria deles já está com contratos firmados com a Unimed do Brasil.
“Mais uma vez, a operadora rechaça a narrativa que tenta atribuir à Unimed Ferj um suposto valor de dívida assistencial que jamais existiu. A cooperativa permanece aberta ao diálogo”, afirmou a operadora em nota.
A Unimed do Brasil também foi procurada, mas ainda não respondeu.
