Diferenças entre advocacia consultiva e contenciosa para clínicas e médicos

Advocacia Consultiva vs. Contenciosa: Como Auxiliam Clínicas e Médicos

Administrar uma clínica ou consultório médico vai além da prática da medicina. Além do cuidado com os pacientes, é essencial atenção à gestão do negócio, incluindo questões jurídicas. Nesse contexto, contar com uma assessoria jurídica especializada pode ser um diferencial estratégico, tanto na esfera consultiva (preventiva) quanto na contenciosa.

A advocacia consultiva tem como foco a prevenção de conflitos, evitando que problemas cheguem ao âmbito judicial. Já a advocacia contenciosa atua quando um conflito se transforma em litígio, representando e defendendo os interesses do cliente em processos administrativos ou judiciais.

Advocacia Consultiva: Prevenção e Segurança Jurídica

O advogado consultivo atua de forma preventiva, garantindo segurança jurídica para a clínica ou consultório. Esse profissional domina a legislação aplicável, orienta sobre boas práticas e propõe soluções estratégicas para evitar problemas legais.

Entre as principais atividades da advocacia consultiva estão:

• Abertura da clínica ou consultório com elaboração dos documentos essenciais, como Manual de Boas Práticas, POP, PGRSS e contratos com fornecedores e parceiros.
• Adequação à LGPD, garantindo o correto tratamento de dados sensíveis de pacientes e colaboradores.
• Orientação sobre reembolso médico e marketing para profissionais da saúde, respeitando as normas do CFM.
• Negociação com operadoras de saúde, auxiliando clínicas credenciadas em questões como glosas, demora nos repasses, revisão de remuneração e ampliação de serviços.
• Assessoria em contratos médicos e documentos essenciais como Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), prontuários e receituários.

A assessoria jurídica consultiva permite reduzir custos, otimizar tempo e minimizar riscos, tornando a gestão mais eficiente e segura.

Advocacia Contenciosa: Defesa em Casos de Conflitos

Quando a solução amigável não é possível, a advocacia contenciosa se torna essencial. Esse serviço envolve a atuação em litígios, processos administrativos e ações judiciais.

Entre as principais demandas da advocacia contenciosa para médicos e clínicas, destacam-se:

• Defesa em processos ético-profissionais no CRM e CFM, incluindo sindicâncias e processos disciplinares.
• Ações judiciais em casos de erro médico, protegendo a reputação e os interesses do profissional de saúde.
• Ações contra operadoras de planos de saúde, quando há negativas de cobertura de tratamentos prescritos.
• Cobrança de inadimplência de pacientes e operadoras, garantindo a regularização de pagamentos.
• Defesa contra reclamações em órgãos de defesa do consumidor, como PROCON e ANS.

Além disso, muitos casos podem transitar entre as duas esferas. Um atendimento consultivo que não atinge seu objetivo pode evoluir para uma ação judicial, assim como processos podem ser resolvidos administrativamente por meio de acordos extrajudiciais.

Como a Assessoria Jurídica Pode Auxiliar sua Clínica?

O Vilhena Silva Advogados possui ampla experiência na assessoria jurídica para médicos e clínicas, tanto na advocacia consultiva quanto na contenciosa. Nossa equipe atua de forma estratégica para garantir que seus direitos e deveres sejam plenamente exercidos e respeitados.