Restituição de contribuições previdenciárias para médicos: Você pode ter direito

Restituição de contribuições previdenciárias para médicos

Você, médico, pode estar pagando mais do que deveria ao INSS. Muitos profissionais da saúde com múltiplos vínculos empregatícios acabam contribuindo acima do teto previdenciário, gerando valores passíveis de restituição.

Quando ocorre a contribuição indevida?

Isso é comum em casos como:

• Médicos com dois ou mais vínculos empregatícios;

• Profissionais que atuam como autônomos e celetistas simultaneamente;

• Médicos que são sócios de clínicas ou empresas de saúde e também trabalham em hospitais.

Se a soma das contribuições ultrapassar o teto do INSS, que em 2024 é de R$ 7.786,02, o valor excedente pode ser recuperado.

Qual o prazo para pedir a restituição?

Você pode requerer a devolução dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, com atualização monetária.

Como garantir a restituição?

Realizando a análise detalhada das suas contribuições para identificar se há valores a restituir — de forma segura, ética e dentro da legalidade.