Desde 2007, o Vilhena Silva Advogados atua na defesa dos interesses de empresas que contratam planos de saúde empresariais. Prestamos consultoria jurídica especializada para empresas de pequeno, médio e grande porte, incluindo setores como construção civil, transporte, têxtil, automobilístico, tecnologia, alimentação e serviços.
Com o crescimento exponencial dos planos empresariais, que hoje representam a maior fatia do mercado, aumentam também os conflitos entre empresas e operadoras de saúde suplementar. A frágil regulação desses contratos exige atenção redobrada dos gestores.
Empresas frequentemente enfrentam:
Reajustes abusivos por sinistralidade;
Rescisões unilaterais sem justificativa;
Multas por rescisão antecipada;
Cobertura para demitidos e aposentados;
Dificuldades na negociação ou renovação contratual.
Essas situações geram custos inesperados e impacto financeiro relevante para o negócio. Por isso, é essencial contar com assessoria jurídica preventiva.
A regulamentação da saúde suplementar é complexa. Os contratos são regidos por diversas normas, como:
Resoluções Normativas da ANS
Muitas cláusulas contratuais, quando não analisadas corretamente, impõem obrigações desproporcionais às empresas, gerando litígios evitáveis.
A consultoria jurídica especializada permite à empresa:
Atuamos em todo o território nacional, com foco em defesa empresarial em contratos de planos de saúde, tanto de forma preventiva quanto contenciosa.
